Presidente: Exmo. Sr. António Jacinto Martins Canaverde

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, de requerimentos e de respostas a requerimentos.

Em declaração política, o Sr. Deputado Júlio de Oliveira (PCP) criticou a política do Governo no, tocante ao sector empresarial do Estado, principalmente pelo não cumprimento da Lei n.º 46/79, de 12 de Setembro. Respondeu no fim a pedido de esclarecimento dos Srs. Deputados Oliveira Dias (CDS), Luis Coimbra (PPM) e Bernardino da Costa Pereira (PSD) e o neto a um protejo deste deputado.

O Sr. Deputado Virgílio Rodrigues (PS) falou das graves consequências para a juventude resultantes da existência de casas de jogo Que utilizam máquinas de jogar do tipo "caça-moedas".

O Sr. Deputado Cantinho de Andrade (CDS) referiu-se à comemoração de- Dia Mundial do Escutismo.

Procedeu-se à discussão e votação do voto de pesar pela morte do poeta António de Sousa, apresentado pelo PSD, que foi aprovado por unanimidade. Verificaram-se intervenções dos Srs. Deputados Natália Correia (PSD), Vilhena de Carvalho (ASDI), Raul Rêgo (PS) e Carlos Brito (PCP) e uma decoração de voto do Sr. Deputado Oliveira Dias (CDS).

O Sr. Deputado José Vilar no (PS) fez uma intervenção sobre acusações que o Partido Socialista vem fazendo aos responsáveis pela Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

O Sr. Deputado Rogério de Brito (PCP) teceu considerações sobre a actuação do MAP na Zona da Reforma Agrária.

A Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) abordou a questão da poluição química do Sr. Sousa e o problema da contaminação bacteriológica na rede abastecedora de água do Porto.

O Sr. Deputado Luis Filipe Madeira (PS) apontou algumas irregularidades cometidas na Direcção Regional de Agricultura do Algarve.

Cardote (PSD), Portugal da Fonseca (PSD), Herberto Goulart (MDP/CDE), Manuel dos Santos (PS) e Octávio Teixeira (PCP).

O Sr. Presidente, tendo anunciado a entrada, de alguns diplomas, encerrou a sessão às 20 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 10 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Nunes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queirós.