Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

António Mendes de Carvalho

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta às 15 horas e 40 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, de requerimentos e de respostas a requerimentos.

Em declaração política, o Sr, Deputado César Oliveira (UEDS), referiu-se à tentativa de golpe de Estado ocorrido em Espanha. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Costa Pereira (PSD) e António Moniz (PPM) que. por sua vez, suscitaram protestos dos Srs. Deputados Manuel Alegre (PS) e Mário Tomé (UDP).

Tendo sido apresentados vários votos condenando a tentativa de golpe dê Estado em Espanha, foi decidido nomear uma comissão, composta por representantes de todos os partidos com assento na Assembleia da República, encarregada da elaboração de um único texto. A propósito dos vários votos apresentados e da constituição da comissão usaram da palavra os Srs. Deputados Carlos Lage (PS). Moura Guedes (PSD). Magalhães Mota (ASDI), Herberto Goulart (MDP/CDE), Carlos Brito (PCP), Borges de Carvalho (PPM) e Narana Coissoró (CDS). Aprovado por unanimidade o texto único, usaram da palavra em declaração de voto os Srs. Deputados Salgado Zenha (PS), Carlos Brito (PCP). Herberto Goulart (MDP/CDE). Mário Tomé (UDP), Lopes Cardoso (UEDS), Moura Guedes (PSD), Leitão Paulo (CDS), Jorge Miranda (ASDI) e Borges de Carvalho (PPM).

Em declaração política, o Sr. Deputado Mário Raposo (PSD) expôs sinteticamente as conclusões do 5.º Congresso do PSD relativamente à estratégia política a ser adoptada pelo partido. Respondeu no fim a um pedido de esclarecimento do Sr Deputado Carlos Brito (PCP).

O Sr. Deputado Roleira Marinho (PSD) teceu considerações sobre a necessidade de construção de um porto de mar em Viana do Castelo.

O Sr. Deputado António Mola (PCP) referiu-se aos problemas que enfrentam os agricultores do Nordeste Transmontano, em grande parte devido à seca que se tem feito sentir em todo o País.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado António Moniz (PPM) leu um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de um deputado do PS, que a Câmara achou procedente.

Acerca de inclusão na ordem de trabalhos da apreciação do pedido de urgência solicitado pelo Governo para a discussão da proposta de lei n.º 11, sobre a condução de veículos sob a influência do álcool. Usaram da palavra os Srs. Deputados Veiga de Oliveira (PCP), José Niza (PS). Moura Guedes (PSD), Carlos Lage (PS) e Rui Amaral (PSD).

O Sr. Deputado Vilhena de Carvalho (ASDI) procedeu à apresentação do projecto de lei n.º 136/II, sobre a validade dos géneros alimentares pré-embalados. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento do Sr. Deputado Joaquim Miranda (PCP).

Depois de ter anunciado a entrada na Mesa de um voto e de vários diplomas, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada. Eram 15 horas e 25 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria aos Santos.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Augusto Ramos.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Sérgio Barbosa de Azevedo.