ssionais confirma-se a impressão anterior de que a saturação é geral, quer ao nível do internamento hospitalar dos sete hospitais do grupo dos HCL, quer do serviço de urgência de S. José.

De acordo com esses depoimentos, a situação tem sofrido uma deterioração progressiva desde o último Verão. Nos serviços de urgência são frequentes as situações de espera, que chegam a atingir quinze dias para que os doentes tratados na urgência sejam internados, os, quais, durante esse tempo de espera, aguardam em macas e no corredor do banco o seu destino. Por vezes morrem. Por vezes, no caso de traumatizados com fracturas, caem das macas. Há doentes com enfartes do miocárdio sentados em cadeiras. Análises clínicas como um hemograma - segundo essa informação - têm uma demora média de quatro dias no Hospital e de seis horas na urgência. As consultas externas do Hospital funcionam cerca de duas horas diárias e têm, por isso, listas de espera de meses. Os blocos operatórios têm igualmente, baixíssima rentabilidade, na medida em que só são utilizados algumas horas por dia.

10 - A Comissão Parlamentar de Segurança Social, Saúde e Família entende dar a conhecer este relatório aos deputados e à Assembleia da República, bem como aos órgãos da comunicação social, dada a gravidade da situação.

Entretanto - dado que a Comissão solicitou ao Sr. Ministro dos Assuntos Sociais, em 2 de Fevereiro de 1981, a sua presença no plenário da Comissão, entende a mesma aguardar a realização dessa reunião, pelo que só posteriormente tomará a iniciativa de dirigir uma recomendação ao Governo sobre os problemas em causa.

Aprovado em reunião da Comissão de Segurança Sócia], Saúde e Família em reunião extraordinária de 26 de Fevereiro de 1981.

Pela Comissão de Segurança Social, Saúde e Família, o Presidente, José Niza.

Aplausos gerais.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, acabamos de ouvir ler o relatório da Comissão de Segurança Social, Saúde e Família sobre a visita ao Hospital de S. José e ao seu serviço de urgência.

O ponto agora a discutir, de acordo com todos os grupos parlamentares, será o projecto de lei sobre a amnistia. Iremos proceder à sua votação final global, aguardando apenas que o relatório da Comissão chegue à Mesa.

Enquanto o relatório não chega à Mesa -supomos que vai demorar pouco tempo -, e sem interrupção da reunião, a Mesa vai também proceder à votação, pedindo aos Srs. Deputados que não se afastem dos respectivos lugares.

Pausa.

Entretanto, assumiu a presidência o Sr. Presidente, Leonardo Ribeiro de Almeida.

O Sr. Herberto Goulart (MDP/CDE): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do MDP/CDE não integrou a Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, pelo que desconhece esse relatório.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, os serviços vão fazer chegar-lhe às mãos o relatório.

Na ausência do Sr. Deputado Almeida Santos, presidente da Comissão de Direitos, Liberdades e Garantias, pedia ao Sr. Deputado João Morgado o favor de ler o relatório. Para o efeito, vou fazê-lo chegar às suas mãos.

Pausa.

O Sr. João Morgado (CDS): - Sr. Presidente, o que me chegou às mãos foi o texto final do projecto de lei, e não o relatório da Comissão.

O Sr. Presidente: - Segundo creio, é o que há, Sr. Deputado.

Como a única questão sobre o relatório foi levantado pelo Sr. Deputado Herberto Goulart, perguntava-lhe se o próprio texto é o suficiente para remover quaisquer dúvidas?