que se cometam erros, seja por quem for - a Câmara Municipal de Lisboa em Belém, ou Câmara Municipal de Setúbal em Azeitão, através da destruição do jardim do Palácio da Bacalhoa com a construção de uma fábrica metalúrgica dentro da sua área de protecção -, sem preconceitos partidários. Ou procuramos prevenir ou procuramos a posteriori ir fazer inquéritos para deitar as culpas para cima dos nossos adversários políticos.

Nós, PPM, alinhamos na luta contra todas as intervenções que possam ofender o património cultural, mas não alinhamos na política de se promoverem inquéritos parlamentares, que não servem senão para se fazer entraves, como é o caso do presente, sem terem qualquer significado no plano da eficácia ou no plano da defesa do património cultural.

Aplausos ao PPM, do PSD e do CDS.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Aquilino Ribeiro Machado.

O Sr. Aquilino Ribeiro Machado (PS): - Sr. Presidente, vou formular um protesto e um pedido de esclarecimento relativamente à intervenção do Sr. Deputado que acabou de falar.

Protesto porque o Sr. Deputado ou não estava premente ou ouviu mal as considerações que tive oportunidade de fazer quando o assunto da instalação de um Museu de Arte Moderna no jardim da Gulbenkian foi levantado nesta Assembleia. Nessa altura tive ocasião de manifestar a minha pena e de lamentar a situação que se estava a criar, o que vinha em consonância com as preocupações que o PPM sobre a mesma matéria expendia.

Devo dizer que nessa altura votámos favoravelmente -tanto quanto me recordo- uma recomendação ao Governo para que este tomasse uma iniciativa junto da Gulbenkian e da Câmara Municipal de Lisboa para resolver uma situação que então estava no princípio. Governo que Sr. Deputado, se esteve borrifando para essa recomendação, não tendo feito nada.

VOTOS do PS: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Miranda.

O Sr. Jorge Miranda (ASDI): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ouvi com à maior atenção a intervenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho que, a meu ver, teve o mérito de colocar a questão da Feira de Belém na perspectiva mais ampla dais depredações e dos atentados que vêm sendo cometidos contra o património cultural, histórico e artístico da cidade de Lisboa, que não é uma cidade qualquer mas a capital de Portugal e aquela onde se encontram os principais monumentos portugueses.

Portanto, penso que a intervenção do Sr. Deputado Borges de Carvalho teve o mérito de mostrar que este episódio da Feira de Belém não é um único episódio, não é o único caso. Eu até me atreveria a pensar que se este fosse o único ou o menos importante, pois talvez não valesse a pena que a Assembleia se viesse a ocupar dele. Mas ele interessa-nos não por aquilo que é em si mas por aquilo que representa de grave, de atitude contra a cultura, de atitude contra a nossa identidade nacional, de falta de