O Sr. Presidente: - Faça favor.
Aplausos do PCP e do MDP/CDE.
Quando quiser fazer outras habilidades - e já verificámos que tem jeito para fazer o looping -, experimente melhor o passo.
Aplausos do PCP.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Para que efeito, Sr. Deputado? Para contraprotestar?
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Sim, Sr. Presidente, é para fazer um contraprotesto muito curto.
O Sr. Presidente: - Faça favor.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Em primeiro lugar, queria dizer ao Sr. Deputado Veiga de Oliveira que, salvo o devido respeito, interpretou mal as minhas palavras, pois eu não quis fazer graça, falei muito a sério.
Em segundo lugar, e isto vem no seguimento da minha intervenção, nós guiamo-nos, nesta coisa de inquéritos, por uma economia muito grande de meios e por critérios de eficácia e, portanto, não valerá a pena tomarmos a iniciativa desses inquéritos quando os factos estão consumados. Mas os senhores, que apoiam um inquérito a posteriori, que façam também esses!
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Gomes de Pinho.
qualquer conclusão; esta Assembleia certamente o fará. Mas devo aqui referir que na Câmara Municipal de Lisboa, como sabem alguns dos Srs. Deputados que dela são também vereadores, se defenderão sempre os valores fundamentais da herança cultural histórica da nossa cidade, que queremos que seja uma comunidade tão dinâmica a construir o futuro como a preservar os marcos evocativos do seu passado.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Há dez factos fundamentais que me parece deverem ser referidos para, com rigor e isenção, se poder ajuizar dos antecedentes, dais características e das consequências do que se convencionou chamar Feira de Belém, bem como da natureza da intervenção e das responsabilidades da Câmara Municipal de Lisboa. Passarei, pois, a enumerá-los:
Primeiro: O local em causa tem sido frequentemente utilizado para a realização de exposições e feiras, a última das quais se realizou em 1979, dedicada ao Ano Internacional da Criança, sem qualquer intervenção conhecida das autoridades responsáveis pelo património cultural. Em Maio de 1980 ainda nele se espalhavam os restos dos pavilhões utilizados e de alguns carroceis, por entre a vegetação selvagem, e esse local era utilizado para a prática da prostituição e do homossexualismo, que a polícia se considerava impotente para reprimir.
Segundo: Em 16 de Junho de 1980, a Junta de Freguesia de Belém anunciou à Câmara a iniciativa de realizar uma feira evocativa da Feira de Belém do século XIX, que nesse local se realizara, projecto esse que teria as seguintes características: ocupação (temporária, sazona] e precária do espaço, feita com base em contrato a celebrar entre aquela Junta e os interessados por um período de quatro meses, em 1980, com possibilidade de concessão «de direito de preferência na reserva, por igual período, em 1981 e 1982».
Com os rendimentos obtidos propunha-se a Junta de Freguesia construir equipamento social na freguesia, designadamente uma creche, um jardim-escola e uma casa para a terceira idade.
Terceiro: Na base do projecto apresentado, a Câmara Municipal de Lisboa concedeu apoios diversos, como faz habitualmente perante iniciativas semelhantes que, dadas as suas características, não tinha que licenciar nem autorizar, salvo no que respeita à ocupação do espaço, em parte de sua propriedade.
Quarto: À medida que o processo se desenvolvia, a Câmara Municipal de Lisboa foi-se apercebendo da existência de graves distorções ao projecto inicial - designadamente quanto à sua compatibilidade com a zona histórica em que se situava, quanto à densidade e natureza das construções -, que comprometiam gravemente a sua execução.