Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Foi feita a apresentação, pelo Governo, das propostas de lei n.ºs 18/II e 19/II, respeitantes às grandes opções dos planos a médio prazo e anual e ao Orçamento Geral do Estado para 1981, tendo usado da palavra os Srs. Ministros das Finanças e do Plano (Morais Leitão), do Comércio e Turismo (Vai Pinto) e dos Assuntos Sociais (Carlos Macedo).

Após a aprovação, por unanimidade, de uma moção relativa à celebração do Dia Mundial da floresta, seguiram-se perguntas ao Governo, sobre o teor das duas propostas de lei em debate, por parte dos Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Raul de Castro (MDP/CDE), César Oliveira e Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), Magalhães Mota (ASDI), Portugal da Silveira (PPM), Ilda Figueiredo (PCP), José Alberto Xerez (CDS), Vítor Constâncio (PS) Rui Amaral (PSD).

Responderam, pelo Governo, os Srs. Ministros dos Assuntos Sociais e elas Finanças e do Plano, tendo a primeira destas duas intervenções motivado interpelações à Mesa pelos Srs. Deputados do PCP Zita Seabra e Carlos Brito e a segunda, depois de uma interrupção do Sr. Deputado da ASDI Magalhães Mota, consentida pelo orador, e de uma observação do Sr. Presidente quanto ao regime especial estabelecido para a discussão das duas propostas de lei, uma interpelação à Mesa do Sr. Deputado Lopes Cardoso (UEDS) e uma explicação do deputado social-democrata independente.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 15 horas e 40 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

António Augusto Ramos.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Sérgio Barbosa de Azevedo.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Bernardino da Costa Pereira.

Cipriano Rodrigues Martins.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Fernando José F. Fleming d'Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote Barbosa Mesquita.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Evangelista Rocha de Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Pinto.

José Augusto Santos da Silva Marques.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José Theodoro de Jesus da Silva.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís Fernando C. Nandim de Carvalho.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Moreira.