E fiquei preocupado porque o seu discurso nada tem a ver com o Plano que aqui está a ser apresentado e também porque, pese embora certas boas intenções que já lhe foram reconhecidas, o discurso é vazio, excepto naquilo que se traduz, mais uma vez, no ataque ao 25 de Abril, na obsessão de liquidar o sector público, seja acabando com os investimentos nesse sector, seja reprivatizando-o. Excepto nesse ódio vesgo ao 25 de Abril e à democracia portuguesa, o seu discurso é de facto vazio.
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - É espantoso!
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Sr. Borges de Carvalho (PPM): - Que miséria!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Indústria e Energia, para responder, se assim o entender, aos pedidos de esclarecimento que lhe foram formulados.
O Sr. Ministro da Indústria e Energia: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Em primeiro lugar, devo dizer que as palavras amáveis que o Sr. Deputado João Cravinho me quis dirigir são obviamente dirigidas a todo o Governo...
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
...porque eu não disse nada que não decorresse linearmente da filosofia dos documentos em debate.
Relativamente a algumas das outras questões postas, penso que talvez seja importante referir o que é que significa esse problema da limitação do crescimento do sector público que preocupa muita gente.
Ora, como eu disse na minha intervenção, o investimento dó sector público produtivo na indústria nos últimos anos tem sido anárquico, tem sido mais o resultado de um lobby dos diversos conselhos de gerência ou dos trabalhadores...
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador - ... junto dos sucessivos governos para conseguir isto ou aquilo. É precisamente a essa situação que se põe termo com esta actuação do Governo.
Vozes do CDS: - Muito bem!
O Orador - O Governo define as prioridades da política industrial, e os investimentos do sector público têm, naturalmente, que se integrar nelas.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Mas as empresas do sector público empresarial propuseram 125 milhões de contos!
O Orador: - Relativamente ao problema da produtividade das pequenas e médias empresas, muito especialmente do sector têxtil, devo dizer -como, aliás, suponho ter afirmado claramente na minha intervenção- que, de facto, as pequenas e médias empresas são uma preocupação dominante do Governo. Muito particularmente o caso do sector têxtil, que a Sr.ª Deputada Ilda Figueiredo referiu, é extremamente importante, e por isso o Governo tem em preparação adiantada o decreto-lei quadro do sector têxtil, onde se tomam as medidas necessárias para que o nível de emprego não diminua, mas sem que os empregos sejam economicamente inviáveis, como de facto são muitos dos existentes. O que o Governo vai fazer é orientar o sector, no sentido de que cada emprego que se mantiver seja de facto um emprego material e socialmente gratificante.
A Sr.ª Ilda Figueiredo (PCP): - Se se mantiverem, porque muitos vão ser destruídos.
O Orador: - Relativamente à eliminação das pequenas e médias empresas, a mesma coisa. O Governo tem programas extremamente largos para incentivar e preparar as pequenas e médias empresas na sua modernização tecnológica, precisamente para conseguir fazer face às modificações e à competição que hão-de surgir.
Finalmente, em relação à questão do ataque ao 25 de Abril levantada pelo Sr. Deputado Veiga de Oliveira, disse o Sr. Deputado que tinha ficado perplexo, mas perplexo também eu fiquei com a sua observação, Sr. Deputado, porque nada disto tem que ver com o ataque ao 25 de Abril, Tem que ver, sim, com o futuro do povo português.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado João Cravinho.
O Sr. João Cravinho (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: É apenas para dizer ao Sr. Ministro