nuarão a servir utentes esporádicos e não a população em geral; que os índices sanitários continuarão muito inferiores aos europeus.
Esta Secretaria de Estado é da doença e não da saúde.
A Sr.ª Ercília Talhadas (PCP): - Muito bem!
O Orador:- O Governo está enfermo. O povo português saberá prescrever-lhe a terapêutica. O prognóstico é reservado.
Aplausos do PCP e do MDP/CDE.
O Sr. Presidente: - Não há neste momento mais inscrições. O único partido que ainda teria tempo disponível é o PSD, que acaba de informar não desejar utilizá-lo.
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, nós não vamos de facto utilizar o tempo de que dispomos. Pretendíamos, todavia -e isso foi combinado com. o Governo-, que o tempo que o Governo excedeu fosse 'retirado do nosso tempo.
O Sr. Presidente: - Há alguma objecção?
Pausa.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Eu ouvi dizer que foi estabelecido isso, que poderia transitar o tempo de um lado para outro, mas ainda há bem pouco se estabeleceu, segundo creio, que ninguém poderia dar nem receber tempos. Mas, se foi como diz o Sr. Deputado Amândio de Azevedo, naturalmente que não temos objecção.
O Sr Amândio de Azevedo (PSD): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD):- Eu penso que não se pode fazer livremente cedência de tempos, mas; desde que não haja objecções, acho que é possível. Isso pressupõe que as cedências serão razoáveis, em termos, digamos, de alguns minutos.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Quanto tempo é?
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD):- São nove minutos e meio. Como ainda temos quarenta minutos, penso que não haverá problemas.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - É razoável.
O Sr. Presidente: - O PSD, como disse, não utilizou todo o seu tempo, mas este, é evidente, não transita para amanhã. Em todo o caso, considera-se que o Governo pode dispor amanhã de todo o seu tempo devido à cedência de tempo que hoje lhe foi feita pelo PSD.
O Sr. Azevedo Soares (CDS):- Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Azevedo Soares (CDS):- Sr. Presidente, quero interpelar a Mesa na sequência da intervenção do Sr. Deputado Veiga de Oliveira, que julgo, terá querido referir-se a uma intervenção minha na última sessão.
A cedência de tempos, como critério geral, não existe. Simplesmente ficou acordada, em conferência dos líderes, a transferência de tempos, nestes debates, entre os grupos parlamentares e os grupos parlamentares e o Governo.
O Sr. Presidente: - Como quer que seja, o problema está resolvido pelo consenso estabelecido.
Srs. Deputados, o debate continuará amanhã, às 9 horas e 30 minutos.
Está encerrada a sessão...
Eram 21 horas e 5 minutos.
Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Social-Democrata (PSD)
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
António Augusto Lacerda de Queiroz.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Cecília Pita Catarino.
Cipriano Rodrigues Martins.
Dinah Serrão Alhandra.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Eleutério Manuel Alves.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming d'Oliveira.
Fernando Manuel A. Cardoso Ferreira.
João Afonso Gonçalves.
João Aurélio Dias Mendes.
João Evangelista Rocha de Almeida.
José Adriano Gago Vitorino.
José Augusto de Oliveira Baptista.
José Augusto Santos da Silva Marques.
José Mário de Lemos Damião.
José Theodoro de Jesus da Silva.
Júlio de Lemos Castro Caldas.
Manuel António Araújo dos. Santos.
Manuel António Lopes Ribeiro.
Manuel Ferreira Martins.