Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Manuel da Mata de Cáceres

António Mendes de Carvalho

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - o Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 10 minutos.

Concluiu-se o debate na generalidade, das propostas de lei n.ºs 18/II e 19/II, (Plano e Orçamento), tendo usado da palavra, a diverso título - intervenções, esclarecimentos e pedidos de esclarecimento, protestos e contraprotestos -, os Srs. Deputados Raul de Castro (MDP/CDE), Portugal da Fonseca (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), Octávio Teixeira (PCP), José Alberto Xerez (CDS), Amândio de Azevedo (PSD), Fernando Vieira (PS), Carlos Rosa (CDS), Manuel Arruda (PSD), Antónia Vitorino (UEDS), Anacoreta Correia (CDS), Lopes Cardoso (UEDS), Mário Tomé (UDP), Pinto Nunes (PSD), Jaime Gama (PS) Jorge Miranda (ASDI) -lendo uma intervenção do deputado Sousa Franco, ausente por doença -, Azevedo Soares (CDS), Luís Coimbra (PPM). Magalhães Mota (ASDI), Carvalho Cardoso (CDS), Zita Seabra (PCP), Valdemar Alves (PSD), Vítor Constâncio (PS), Luis Beiroco (CDS), António Arnaut (PS), Jaime Ramos (PSD), Herberto Goulart (MDP/CDE), Ângelo Correia (PSD), João Cravinho (PS), Sousa Gomes (PS), Carlos Brito (PCP), João Pulido (CDS) e Anselmo Aníbal (PCP).

Intervieram, por parte do Governo, os Srs. Ministros do Trabalho (Nascimento Rodrigues), dos Transportes e Comunicações (Viana Baptista), da Habitação e Obras Públicas (Luis Barbosa), dos Assuntos Sociais (Carlos Macedo) e da Administração Interna (Fernando Amaral), tendo o Sr. Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão) encerrado o debate.

As duas propostas de lei foram aprovadas por maioria, tendo feito declaração de voto os Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE) e Mário Tomé (UDP).

Entretanto, no decurso da sessão, a Assembleia saudou com aplausos a presença, na tribuna do corpo diplomático, do Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Popular de Moçambique, Joaquim Chissano, acompanhado da respectiva comitiva.

O Sr. Presidente, depois de anunciar a entrada na Mesa do projecto de lei n.º 173/11, sobre o estatuto do trabalhador-estudante, subscrito por deputados do PSD, encerrou a sessão, eram 21 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 9 horas e 50 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Roleira Marinho.

António Sérgio Barbosa de Azevedo.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Fernando José F. Fleming d'Oliveira.

Fernando Manuel Cardoso e Barbosa Mesquita.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha de Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

Joaquim Pinto.

José Adriano Gago Vitorino.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José Theodoro de Jesus da Silva.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.