O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Claro! Mas menos no sotaque...
O Orador: - Talvez até um pouco mais algarvio do que ele, porque sou mais velho...
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado José Vitorino.
O Sr. José Vitorino (PSD):-Sr. Deputado César Oliveira, a primeira coisa a salientar, e é a mais importante, é que naturalmente, e como não podia de deixar de ser, o Sr. Deputado não ousou confirmar aquilo que de forma insidiosa tinha dito.
Em segundo lugar, independentemente de ser deputado ou não, já que as forças políticas da oposição andavam a propalar que tinha sido eu que lá tinha mandado pôr a placa, procurei saber o que é que se, tinha pasmado e não cheguei a saber quem foi...
O Sr. Luís Filipe Madeira (PS): - Se calhar, fomos nós...
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, deixem o vosso confrade falar.
O Orador: - Eu não cheguei a saber quem foi o autor, mas parece que os Srs. Deputados também não sabem... E julgo que, se assim entendessem, deveriam ter solicitado um inquérito na altura própria.
O Sr. Lino Lima (PCP): - Então, mas como é? Quando a oposição pede inquéritos, os senhores não consentem!...
O Orador:-Mas nós já estamos habituados a que as bancadas da FRS façam aqui insinuações, acusações, até das mais graves, e não tenham a coragem de Inquirir, através de formas constitucionais e regimentais, sobre se são verdade ou mentira. Portanto, quando se entra nesse domínio, calunia-se,
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Lopes Cardoso.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS) - Pedi a palavra, Sr. Presidente e Srs. Deputados, para, numa nota muito rápida, lembrar ao Sr. Deputado José Vitorino que quem se tem oposto a quê as coisas se esclareçam e a que as acusações aqui avançadas pela oposição sejam esclarecidas tem sido a maioria.
Não lhe vou lembrar a longa lista de inquéritos requeridos pela oposição e sistematicamente recusados pela maioria. Parece que isso deixa claro quem realmente tem medo que a verdade se esclareça.
Aplausos da UEDS, do PS e da ASDI.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Amândio de Azevedo.
O Sr. Amândio de Azevedo (PSD): - Oh, Sr. Deputado Lopes Cardoso, com que então tudo o que está por esclarecer neste país deve ser esclarecido pela Assembleia da República?!...
Registamos isso.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Não fui eu que disse, foi o Sr. Deputado José Vitorino. Portanto, V. Ex.ª perdeu uma boa ocasião de estar calado!
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, o trabalho que temos para fazer é ainda bastante, por isso vou suspender de imediato a sessão. Peco-lhes é o favor de estarem presentes às 15 horas para podermos recomeçar os nossos trabalhos.
Entretanto, parece-me imprescindível uma reunião dos representantes dos grupos parlamentares, na medida em que ainda não estão estabelecidos os tempos da interpelação ao Governo pela qual começarão os nossos trabalhos da próxima semana. VV. Ex.ªs querem realizar essa reunião simultaneamente com o funcionamento do Plenário, logo a partir das 15 horas, ou reservam-se para reunir depois do termo dos trabalhos?
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): -Simultaneamente, Sr. Presidente. Assim poupava-nos a todos um esforço desnecessário.
O Sr. Presidente: - Não havendo objecções, a reunião far-se-á simultaneamente. Está suspensa a sessão.
Eram 13 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão. Eram 15 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente:-Tem a palavra o Sr. Deputado Valdemar Alves para proceder à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.
O Sr. Valdemar Alves (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:
1 - Em reunião realizada no dia 26 de Março de 1981, pelas 12 horas, foi apreciada a seguinte substituição de deputados, solicitada pelo Movimento Democrático Português (MDP/CDE):
Raul Fernandes de Morais e Castro (círculo eleitoral do Porto) per Helena Tâmega Cidade, que usa Helena Cidade Moura. Esta substituição é pedida por um período não superior a seis meses, a contar de 27 do corrente.
2 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha,
verificou-se que o substituto indicado é realmente o candidato não eleito que deve ser chamado ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência da respectiva lista eleitoral apresentada a sufrágio pelo aludido partido no concernente círculo eleitoral.