Devo dizer-lhe também que nem sequer isso é novo porque foi a técnica que se utilizou no ano propedêutico.

Isso significa sempre que no conjunto de alunos de determinada turma o aluno mais classificado ficará sempre na ponta superior e o aluno menos classificado ficará sempre na ponta inferior. Significa também que não há divergências entre as eventuais classificações das diversas turmas, que resultam de um facto humano insubstituível.

Aliás sou professor e posso dizer-lhe que as minhas classificações não coincidem com as de outros professores. Ora, este facto em nada me penaliza. Por isso fiz um despacho às universidades no sentido de estas estudarem u possibilidade de homogeneização das classificações num critério que fosse justo, para que não se justifique o que hoje se passa e que já foi em alguns casos corrigido, ou seja, haver diferenças muito grandes de comportamento médio classificativo entre a escola A, B, C ou D. Eu não nomeio, pois não estou nisso a passar qualquer juízo de valor cia escola A, B, C ou D.

Portanto, tentar fazer um cavalo-de-batalha sobre esse processo classificativo é -tenho de o dizer-, das duas uma: ou não se perceber o processo classificativo - e aqui posso fazer alguma mea culpa, pois o processo é relativamente novo-, ou então querer fazer-se demagogia com uma situação que é tecnicamente correcta, como já tive. aliás, ocasião de dizer.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Queria também esclarecer um outro problema nos poucos minutos que ainda me restam.

A Sra. Deputada Teresa Ambrósio, contrapondo o facto de termos resolvido o problema do emprego dos professores do ensino primário - promessa eleitoral e cumprida da Aliança Democrática -, disse que, apesar de tudo, havia ainda professores primários destacados para os serviços administrativos nos serviços centrais do MEC e nos serviços periféricos, e, com efeito, isto é exacto, é verdade.

Simplesmente, trata-se de uma situação introduzida em governos anteriores. Por outro lado, também é exacto que, com maior dimensão nos governos do PS, o número dos professores primários desempregados correspondia exactamente a 8000.

A Sra. Teresa Ambrósio (PS): - Posso interrompê-lo, Sr. Presidente?

O Orador: - Se o Sr. Presidente autorizar...

O Sr. Presidente: - Se V. Exa., Sr. Ministro, não se importa de ser interrompido, a Sr." Deputada Teresa Ambrósio fará a observação que pretende fazer.

A Sra. Teresa Ambrósio (PS): - O Sr. Ministro sabe perfeitamente que houve um acréscimo do número de alunos no ensino primário desde 1974 até 1980.

O Orador: - Sra. Deputada, eu não esperava essa explicação de si. Refiro-me a isto porque a Sr." Deputada foi técnica dos Gabinetes de Estudo e Planeamento, onde a Sr." Deputada participou num trabalho de prospecção do futuro do sistema educativo e onde teve a oportunidade de verificar que, por um abaixamento de índice de natalidade que se verificou há alguns anos atrás, o número de alunos do ensino primário tem vindo a decrescer.

A Sr." Teresa Ambrósio (PS): - Mas cresceu depois de 1974!

O Orador: - Não, Sra. Deputada. Decresceu o número de alunos do ensino primário. Não vou agora buscar os documentos, mas posso dizer-lhe que havia há dois ou três anos 900 000 alunos e que esse número baixou para 800 e tal mil alunos.

Na realidade, há professores em regime duplo e triplo, o que lamento.

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Quádruplo! O Orador: - E quádruplo até.

O Sr. Cabral Pinto (PCP): - E em regime de acumulação.

O Orador: - Também em regime de acumulação!

O Sr. César Oliveira (UEDS): - Escola n.º 5, no Cacem.

governo. Além do mais, Sra. Deputada, tenho de lhe dizer que a construção das escolas de ensino primário em Portugal -e de há muitos anos a esta parte - é da responsabilidade das autarquias, embora em determinada altura houvesse um suprimento da parte do Ministério da Habitação e Obras Públicas para responder às necessidades mais urgentes.

Quanto à Lei das Finanças Locais, é óbvio que seria insensato que de um dia para o outro se desse imediata competência às autarquias locais para construírem toda a gama de escolas previsíveis. Mas também é evidente que o apontar no sentido de uma política faseada corresponde exactamente àquela virtude que a Sra. Deputada disse, que o governo da AD