o Sr. Armando de Azevedo (PSD): Também não tinha grande interesse!
A Sra. Zita Seabra (PCP): - Peço a palavra Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem V. Exa. a palavra.
A Sra. Amélia de Azevedo (PSD): - É mentira!
A Oradora: - Admiro-me muito que venha aqui referir o que este Governo tem feito nesta matéria quando inclusive o próprio CNAEBA não tem praticamente funcionado.
A Sra. Amélia de Azevedo (PSD): - É mentira!
A Oradora: - E eu ia empregar uma expressão popular, mas substituí-a por «praticamente não tem funcionado».
A Sra. Amélia de Azevedo (PSD): - É mentira!
A Oradora: - É uma das principais responsabilidades tem sido exactamente sua, Sra. Deputada Amélia de Azevedo, que é presidente desse organismo.
Aplausos do PCP, do PS da ASDI e da UEDS.
A Sra. Amélia de Azevedo (PSD): - Dá-me licença Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sra. Deputada.
A Sra. Amélia de Azevedo (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Eu acabo de ser ofendida, apela Sra. Deputada Zita Seabra,...
Risos do PS, do PCP, da ASDI e da UEDS...
... que além do mais ignora que a direcção do Conselho Nacional de Alfabetização não me compete a mim apenas, como presidente, mas diz também respeito à respectiva comissão permanente na qual está representado o Partido Comunista. Mas devo dizer-lhe ainda mais: é que no espaço de tempo em que este Conselho foi criado, já reuniu trinta e tal vezes e já foram expedidos talvez milhares de ofícios.
E se, porventura, o Conselho Nacional de Alfabetização não desenvolveu uma acção mais profícua, foi precisamente porque a Lei n.º 6/79 que regulamenta esse Conselho, foi mal formulada, está cheia, de lacunas e de falhas e foi preciso que nós, na sua execução, tivessemos suprido, essa lacuna.
Vozes do PSD: - Muito bem!
A Oradora: - Quero ainda dizer que lamento muito que a Sra. Deputada traga aqui à colação este problema, quando é certo que, estando o seu partido representado no Conselho Nacional de Alfabetização, nunca ele requereu outras reuniões que não aquelas que eu própria marquei.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Muito bem!
A Oradora: - nem foi mais assíduo às reuniões do que eu própria.
Mas devo dizer também, em abono da verdade, que foram o seu partido e o CDS os partidos que, pelo facto detestarem há mais tempo lá representados, deram maior contributo para esse mesmo conselho. Faço-lhe essa justiça, embora a Sra. Deputada não a tenha, feito a mim lamento sinceramente que não o tenha feito.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Nem podia fazer!
Justiça da quem merece!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra a Sra. Deputada Zita Seabra.
A Sra. Zita Seabra (PCP): - Deputada, lamento não lhe ter podido fazer essa justiça mas também lhe asseguro que muitas vezes tenho encontrado aqui o representante do PCP no Conselho Nacional de Alfabetização sozinho porque mais ninguém compareceu à reunião.
A Sra. Amélia de Azevedo (PSD): - É mentira!
A Oradora: - E se quiser, Sra. Deputada trago-lhe as datas,...
A Sra. Amélia de Azevedo (PSD): - É mentira!
A Oradora: - ... inclusive, trago-lhe também as datas em que a Sra. Deputada Amélia de Azevedo faltou à reunião como coordenadora desse mesmo CNAEBA.
Protesto do PSD.
Mas a questão está no mau funcionamento do CNAEBA, que é uma realidade que entra pelos olhos dentro de qualquer pessoa, e no mau cumprimento do próprio plano nacional de alfabetização. Quando, num país que tem as taxas mais elevadas de analfabetos da Europa se vêm aqui nesta Assembleia, gabar de que, fizeram um bom trabalho no campo da alfabetização tendo tido lucros no ano passado na medida em que a pequena averba que estava inscrita no Orçamento para esta matéria ainda deu dinheiro, Sra. Deputada, eu apenas digo que isto é uma vergonha para qualquer Governo e para qualquer país.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Cada vez diz mais asneiras seguidas.