Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Herberto de Castro Goulart da Silva.

Helena Tâmega Cidade Moura.

O Sr. Presidente: - Responderam à chamada 145 Srs. Deputados.

Temos quórum, pelo que declaro aderia a sessão.

Eram 11 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a Mesa informa que neste momento, e segundo os tempos estabelecidos na reunião dos presidentes dos grupos parlamentares, os tempos globais de que ainda dispõem para o debate são os seguintes: o Governo, de 50 minutos; o PSD, de 29 minutos e 30 segundos; o PS, de 39 minutos e 30 segundos; o CDS, de 30 minutos; o PCP, de 25 minutos; o PPM, de 13 mimitos; a ASDI, de 12 minutos; a UEDS, de 8 minutos e 30 segundos; o MDP/CDE, de 9 minutos, e a UDP, de [...] minutos.

Como VV. Exas. também sabem, ficou assente que, com inclusão nos tempos globais, as intervenções finais seriam de 30 minutos para o Governo, de 15 minutos para os partidos com maior expressão eleitoral, entendendo-se como tais o PSD, o PS, o CDS e o PCP, e de 7 minutos para os restantes. As declarações de voto terão o tempo máximo de 10 minutos para os primeiros e de 5 minutos para os segundos, tempos esses a incluir também nos tempos globais e portanto, nas disponibilidades que cada partido tem e que já anunciei.

Informo os Srs. Deputados de que não há neste momento qualquer inscrição na Mesa. Não sei se alguns dos Srs. Deputados pretende usar da palavra.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Lage (PS): - Sr. Presidente, talvez merecesse a pena verificar-se, para além das alegações finais, há em todos os partidos intervenções para esta fase do debate. A ser assim, far-se-ia então um acerto tendo em conta os tempos de que cada partido dispõe. Nós, de facto, temos ainda uma intervenção para esta fase do debate, mas gostaríamos de saber se acontece o mesmo com os outros partidos, para não sermos apenas nós a fazer agora de manhã uma intervenção e os restantes partidos fazerem-nas apenas à tarde.

Penso, portanto, que neste momento valeria a pena fazer um acerto, Sr. Presidente.

O Sr. Manuel Pereira (PSD):- Dá-me licença, Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Era apenas para informar que o PSD tem ainda uma intervenção para fazer nesta fase do debate.

O Sr. Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro (Pinto Balsemão): - Sr. Presidente, queria informar a Câmara de que o Governo também tem uma intervenção para fazer durante a manhã. Estou apenas a aguardar a chegada do Sr. Vice-Primeiro-Ministro, porque é ele quem a vai fazer.

O Sr. Presidente: - Muito bem, Sr. Ministro. Há mais algum partido que tenha ainda intervenções a fazer na fase geral do debate?

O Sr. Oliveira. Dias (CDS): - Sr. Presidente, pela nossa parte só pretendemos fazer intervenções nas declarações finais.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Dá-me licença. Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, o Grupo Parlamentar do PCP tem uma muito curta intervenção.

O Sr. Presidente: - Uma mini-intervenção!

O Orador: - É apenas uma pequena intervenção, mas gostaríamos de ouvir primeiro a intervenção do Sr. Vice-Primeiro-Ministro, até porque ainda não cuvimos falar ninguém do Governo.

O Sr. Carlos Lage OPS): - Dá-me licença. Sr. Presidente?

O Sr. Presidente: - Tenha a bondade, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Lage (PS):- Sr. Presidente, estamos agora informados do conjunto de intenvenções que há para o debate, pelo que nos inscrevemos, e D Sr. Deputado Jorge Sampaio pode fazer a sua intervenção imediatamente.

O Sr. Presidente:- Tem então a palavra o Sr. Deputado Jorge Sampaio para uma intervenção.

ortuguesa.