sobre o Programa Internacional de Energia, concluído em Paris em 18 de Novembro de 1974, cujos textos em inglês e a respectiva tradução para português seguem em anexo.
O Sr. Presidente:- Vamos votá-la.
Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS, do PPM, da ASDI e da UEDS e a abstenção do PCP.
No momento da votação não se encontravam presentes na Sala o MDP/CDE e a UDP.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a próxima reunião terá lugar na segunda-feira, dia 6, pelas 16 horas e 45 minutos. Trata-se de uma sessão solene de boas-vindas a S. Exa. o Presidente da República de Itália. No dia 7 não haverá sessão plenária, no dia 8 funcionarão comissões na parte da tarde e no dia 9 a ordem de trabalhos será a seguinte: ratificações n.ºs 29/II e 67/II, bem como a apreciação do projecto de lei n.º 136/II - sobre a validade dos géneros alimentícios pré-embalados -, apresentado pela ASDI.
O Sr. Magalhães Meta (ASDI): - Dá-me licença, Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça favor.
O Sr. Magalhães Mota (ASDI):-Sr. Presidente, a ordem do dia dessa sessão está marcada pela ASDI, pelo que nela só se tratará, da apreciação do projecto de lei por nós apresentado. As ratificações terão de ficar para depois, se houver tempo, ou para outro dia.
O Sr. Presidente:- Tem razão Sr. Deputado. Portanto, apreciar-se-á primeiro o projecto de lei que já referi e depois se sobrar tempo, entraremos na discussão das ratificações.
Está encerrada a sessão.
Eram 20 horas e 5 minutos.
Deputados que entraram durante a sessão:
Partido Social-Democrata (PSD)
António Augusto Ramos.
Arménio dos Santos.
Cecília Pita Catarino.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Pinto.
José Adriano Gago Vitorino.
José Augusto de Oliveira Baptista.
Luís António Martins.
Luís Fernando C. Nandim de Carvalho.
Manuel António Araújo dos Santos.
Maria da Glória Rodrigues Duarte.
Maria Helena do Rego C. Salema Roseta.
Marília Dulce Coelho Pires D. Raimundo.
Mário Dias Lopes.
Natália de Oliveira Correia.
Rui Alberto Barradas do Amaral.
Partido Socialista (PS)
Alberto Arons Braga de Carvalho.
Alberto Marques Antunes.
Alberto Marques de Oliveira e Silva.
António Carlos Ribeiro Campos.
António Francisco Barroso Sousa Gomes.
Carlos Manuel Natividade Costa Candal.
Eduardo Ribeiro Pereira.
Fernando Torres Marinho.
Francisco de Almeida Salgado Zenha.
Francisco Manuel Marcelo Curto.
João Francisco Ludovico da Costa.
José Luís Amaral Nunes.
José Luís Ferreira Araújo.
José Manuel Niza Antunes Mendes.
Luís Manuel César Nunes de Almeida.
Manuel Alegre de Melo Duarte.
Victor Manuel Ribeiro Constâncio.
Centro Democrático Social (CDS)
Adalberto Neiva de Oliveira.
Adriano José Alves Moreira.
Álvaro Manuel M. Brandão Estêvão.
Emídio Ferrão da Costa Pinheiro.
Eugênio Maria Nunes Anacoreta Correia.
Henrique Manuel Soares Cruz.
João Cantinho M. Figueiras de Andrade.
José Alberto de Faria Xerez.
José Vicente de J. Carvalho Cardoso.
José Manuel Rodrigues Casqueiro.
Luís Carlos Calheiros Veloso Sampaio.
Narana Sinai Coissoró.
Rogério Ferreira Monção Leão.
Rui Eduardo Ferreira Rodrigues Pena.
Partido Comunista Português (PCP)
António Anselmo Aníbal.
António Dias Lourenço da Silva.
Carlos Alfredo de Brito.
Manuel Correia Lopes.
Vital Martins Moreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Partido Popular Monárquico (PPM)
António Cardoso Moniz.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.
Acção Social-Democrata Independente (ASDI)
Joaquim Jorge de Magalhães S. da Mota.
União de Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)
António Ferreira Guedes.
António Poppe Lopes Cardoso.
Deputados que faltaram à sessão:
Partido Social-Democrata (PSD)
Alvará Barros Marques Figueiredo.
Bernardino da Costa Pereira.