O Sr. Emílio Peres (PCP): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estou fortemente embaraçado para pedir este esclarecimento, porque há manifesta incongruência entre aquilo que diz o Sr. Ministro e aquilo que diz o Sr. Secretário de Estado, de maneira que terei de pegar nas duas versões da mesma coisa.
Risos do PCP.
Fiquei bastante escandalizado que o Sr. Ministro tenha dito na Assembleia da República muito menos do que disse na televisão. Provavelmente é porque o debate o assusta e na televisão, a sós, pode dizer aquilo que quiser.
Uma voz do PCP: - Isso é para português ver!
não há dúvida!
Risos do PCP.
A verdade é esta: é que o Sr. Ministro dessa maneira tem que arranjar muitas unidades hospitalares para dar cobertura aos doentes, que, entretanto, vão aumentar de número e de gravidade, por faltarem os cuidados primários de saúde. Na realidade, em Lisboa sobretudo, onde acorrem não só doentes da periferia próxima da cidade, mas também doentes de toda a parte do Pais, que pensam aí encontrar a Meca da sofistificação médica e, na realidade, encontram um banco de hospital atulhado.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Muito bem!
O Orador - Tem também que arranjar muitos hospitais - mais do que aqueles que naturalmente pensa, mais do que 2 -, por uma razão: é porque, trabalhando só quatro ou cinco horas por dia, é evidente que esses hospitais não têm rendimento.
A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Muito bem!
O Orador - Se uma cama é cara, se o equipamento é caro, há que tirar o rendimento dele, e isso não se faz com trabalho a meio emprego.
Vozes do PCP: - Muito bem!
Vozes do PSD: - Já chega!
O Orador - Não chega não!
Vozes do PCP: - Ainda há mais!
O Orador: - É evidente que assim não há dinheiro que chegue e o anúncio de novos impostos é preocupante. Na televisão não o disse o Sr. Ministro, mas na entrevista de deu a A Tarde referiu muito concretamente um adicional sobre o imposto complementar para cobrir as despesas de saúde. Afirmou, erradamente, que o meu partido é contra cuidados diferenciados de saúde, o que não é verdade. O meu partido é manifestamente a favor de um desenvolvimento harmónico e integrado de todos os cuidados de saúde e até de mais coisas: das condições sociais e gerais, que o Sr. Ministro referiu, que são fundamentais para criar saúde, para diminuir a tal dependência das valências curativas da medicina.
Em relação a este discurso, o Sr. Secretário de Estado, provavelmente de uma forma muito mais realista, fala de preferencia de resolver os problemas da periferia. Mas a verdade é que não é uma coisa nem outra. É da congregação do desenvolvimento harmónico de ambas as possibilidades que resultará uma melhor protecção para a saúde dos Portugueses.
A Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Muito bem!
O Orador: - O Sr. Secretário de Estado não recebeu os generalistas, mandou o seu chefe de gabinete recebê-los, que disse exactamente isto acerca da carreira de generalista: «Ainda não está definida, mas vai ser definida a carreira. O quer que seja, ver-se-á a seu tempo e terão a sua formação. Mas de certeza que vão chefiar os clínicos gerais.
Quanto ao clínico geral, falta definir a carreira e o estatuto. São nomeados por despacho, de acordo com as notas de formatura (perdem cinco anos de função pública e vão ser distribuídos segundo a nota de formatura do curso de Medicina). Mas serão nomeados por despacho, porque não há garantias de o Tribunal de Contas aceitar o seu provimento. Mas se não aceitar, os clínicos gerais virarão as populações contra o Ministro das Finanças da altura.» (Que é depois do tempo previsto para a duração do governo da AD, depois de quatro anos.) «Só terão direito a ser transferidos para outro local a partir de quatro anos de colocação ou para concorrerem às vagas que então houver de especialidades ou de generalistas.»
Agradecia que me esclarecesse sobre isto, Sr. Secretário de Estado.
Aplausos do PCP e do MDP/CDE.