Assembleia ouviu a intervenção da Sr. Deputada Mariana Lanita, que acabou de nos traçar um panorama realista e sombrio do que se passa no Alentejo,...
Vozes do PSD: - É falso!
O Orador: -... dos equipamentos que não são utilizados, do desemprego e da restituição aos antigos agrários das terras que possuíam.
Vozes do PSD:- É falso!
O Orador: - Registo a indiferença, mas não posso deixar de protestar, porque esta situação não pode prosseguir, o desemprego não pode continuar a alastrar, os equipamentos não podem continuar inaproveitados. É que isso prejudica não só a economia do País, como também os interesses dos trabalhadores do Alentejo, os interesses do povo português.
Aplausos do PS, do PCP, da UEDS e do MDP/CDE.
Vozes do CDS: - É falso!
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, uma vez que por prorrogação do período de antes da ordem do dia este atingiu as 17 horas e 15 minutos e estamos à um quarto de hora do início do intervalo regimental, parece de toda a conveniência antecipá-lo e fazer depois, continuadamente, o período da ordem do dia. ....
Há alguma oposição?
Pausa.
Não havendo, interrompemos agora os nossos trabalhos, que se retomarão às 17 horas e 45 minutos.
Está suspensa a sessão.
Eram 17 horas e 15 minutos.
Após o intervalo, reassumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente José Vitoriano.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a reunião.
Eram 18 horas.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, entrando no período da ordem do dia, concedo a palavra ao Sr. Deputado Jorge Lemos para que proceda à leitura de dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - Sr. Presidente e Srs. Deputados, o primeiro relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:
Em reunião realizada mo dia 12 de Maio de 1981, pelas 15 horas e 30 minutos, foram apreciadas ás seguintes substituições de deputados.
José Ernesto, Ildefonso Leão de Oliveira (círculo eleitoral de Évora) por António José Monteiro Vidigal Amaro (esta substituição é pedido por um período não superior a seis meses);
Fernando Dias de Carvalho (círculo eleitoral de Lisboa) por Manuel Tilman (esta substituição é pedida para o período de 12 de Maio corrente a 8 de Junho próximo, inclusive);
Adalberto Manuel da Fonseca Neiva de Oliveira, (círculo eleitoral do Porto) por Valentim Tiago Lenhas Alves Lopes (esta substituição é pedida para o período de 12 a 15 de Maio corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.
Foram, observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por maioria, com a abstenção do deputado da União Democrática Popular.
O segundo relatório é o seguinte:
Em reunião realizada no dia 12 de Maio de 1981,- pelas 14 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputados, solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:
Emídio Ferrão da Costa Pinheiro (círculo eleitoral de Lisboa) por Carlos Alberto Rosa (esta substituição é pedida para o