O Orador: - Porque senão, com o volume de perguntas que existem e a resposta, necessariamente, longa, não seria às 18 horas o nível normal de tempo. Nós não saímos é daqui.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, as perguntas e as respectivas respostas, não contando com os eventuais protestos, dão para mais de uma hora.
O Sr. Carlos Lage(PS): - Sr. Presidente, não é a primeira vez que fazemos o intervalo às 18 horas e 30 minutos.
A nossa proposta é só para imprimir ao debate, melhor ritmo e melhor entendimento: Não tem qualquer outra finalidade, como é evidente.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. Lopes Cardoso (UEDS): - Por nós, Sr. Presidente, qualquer solução nos serve. O que gostaria é que não chegássemos às 18 horas sem ter feito o intervalo, nem iniciado, o de bate.
Vozes do PSD, do CDS e do PCP: - Apoiado!
O Sr. Presidente: - Nesse caso, continuámos o debate.
O Sr. Mário Tomé (UDP):- Sr. Presidente, na minha opinião, e não só, penso que se deve fazer agora o intervalo.
O Sr. Presidente: - Então, fazemos agora o intervalo. A sessão recomeça ás 18 horas e 5 minutos.
Está suspensa a sessão.
Eram 17 horas e 35 minutos.
Depois do intervalo, assumiu a presidência o Sr. Vice-Presidente António Arnaut.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Enquanto não chegam alguns Srs. Deputados comunico que, como aliás devem saber - mas nunca é demais repeti-lo os Srs. Deputados inscritos para pedir esclarecimentos dispõem de três minutos para o efeito. O Sr. Ministro das Finanças e do Plano comunicou-me que desejaria responder no final, efeito para o qual disporás de trinta e seis minutos, a menos que algum dos Srs. Deputados interpelantes desista da sua intervenção.
Entretanto, vai proceder-se à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.
É o seguinte:
Comissão de Regimento de Mandatos
Relatório e parecer
Em reunião realizada no dia 20 de Maio de 1981, pelas 14 horas e 30 minutos, foi apreciada a seguinte substituição de deputados:
1 - Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:
António José Tomás Gomes de Pinho (círculo eleitoral de Lisboa) por José Alberto de Faria Xerez. Esta substituição é pedida por mais treze dias (de 21 do corrente a 2 de Junho, inclusive).
O Sr. Presidente: - O relatório está em discussão.
Pausa.
Se ninguém deseja usar da palavra, vamos votar.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS, do PCP, do PPM, da ASDI, da UEDS e do MDP/CDE e a abstenção da UDP.
O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos tem a palavra o Sr. Deputado Vítor Constâncio.
O Sr. Vítor Constâncio (PS): - Sr. Ministro das Finanças e do Plano, a sua intervenção, neste debate, apresentou alguns aspectos de novidade que me permito classificar como sendo essencialmente uma tentativa de fazer um inteligente passe de mágica em torno desta questão. Em primeiro lugar, começou por acentuar que desta matéria depende, em grande medida, o progresso económico do País e a passagem de um estado de atraso para um estado de desenvolvimento económico. O que se fosse verdade, quase nos levaria a concordar com o Governo nesta matéria, se tal excesso pudesse ser, aceite. Em segundo!