É um pedido de esclarecimento o que acabo de fazer e só depois de ter obtido resposta para ele é que gostaria de fazer a minha intervenção, que espero não tenha de ser tão breve que se limite a dizer que afinal de contas vamos ter um censo da população talvez em 1990.
O Sr. Sousa Marques (PCP): - Muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, para responder, o Sr. Secretário de Estado do Planeamento.
O Sr. Secretário de Estado do Planeamento (José Ribeiro Cadilho): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Primeiramente devo dizer que me vejo em dificuldades para encontrar questões que mereçam esclarecimento depois destas intervenções da parte dos Srs. Deputados, designadamente do Sr. Deputado Sousa Marques.
Além disso as questões colocadas pelo Sr. Deputado João Cravinho são de tal modo específicas que caímos no extremo oposto.
A Sr.ª Teresa Ambrósio (PS): - Essa agora!
O Orador: - Eu pergunto se são questões para serem .postas neste Plenário.
Protestos do PS e do PCP.
O Sr. João Cravinho (PS) - Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Faça favor.
O Sr. João Cravinho (PS): -Sr. Presidente, gostaria que me esclarecesse se no exercício das funções de Deputado as questões que evoquei podem ser postas no âmbito da discussão presente ou se estará vedado a um deputado na presente discussão evocá-las.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, é claro que elas não estão vedadas a nenhum Deputado. O Sr. Deputado pode formular as perguntas que entender, o que elas podem é ser passíveis de uma crítica. A Mesa de modo nenhum pode entender que ao Sr. Deputado ou a quem quer que seja esteja vedado o direito de formular os pedidos de esclarecimento que entender dever formular. Este é o entendimento que a Mesa tem.
O Sr. João Cravinho (PS): - Obrigado pelo esclarecimento, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra para continuar o Sr. Secretário de Estado.
O Sr. Secretário de Estado do Planeamento: - De modo quanto às questões excessivamente específicas postas pelo Sr. Deputado João Cravinho pedirei ao INE para fazer, para este especial efeito, o relatório da situação, que terei muito gosto em enviar directamente ao Sr. Deputado.
O Orador: - É que estar aqui a fazer um longo inventário sobre dificuldades de ordem material, que tenham a ver com instalações, com pessoas, com organização informática e por aí fora, seria seguramente deslocado neste debate.
Vozes do PSD: - Muito bem!
Vozes do PS: - Ora essa!
O Orador: - Quanto às questões levantadas pelo Sr. Deputado Sousa Marques, fico em perplexidade ao pensar o que seria o recenseamento da população feito por um governo do Partido Comunista...
Vozes do PCP: - Pode ter a certeza que era melhor.
O Orador: - ... e o que seria do segredo estatístico com um governo do Partido Comunista.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Nem as palmas abafam esta lástima.
O Orador - O que é que se passou com o segredo estatístico no ano de 1975 e o que é que se passaria se o governo fosse do Partido Comunista?
O Sr. Raul Rego (PS): - Mas o Governo é da AD e é dele que se trata.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Vamos, diga lá que violações é que houve em 1975. Não seja insolente, não seja pusilânime.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - E o Sr. Deputado não seja parvo.
O Orador: - O segredo estatístico...
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Mas, Sr. Secretário de Estado, diga lá o que é que houve em 1975.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, são admitidos os apartes, mas quaisquer interpelações que desejem fazer ao Sr. Secretário de Estado devem ser feitas no fim. O Regimento prevê a existência do aparte, mas não a interrupção permanente de quem quer que seja que esteja no uso da palavra.
Tenha a bondade de continuar, Sr. Secretário de Estado.
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Dá-me licença que o interrompa, Sr. Secretário de Estado?
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Esteja calado, porque já falou de mais.
O Orador: - Mas se o Sr. Deputado Vital Moreira está sistematicamente a interromper-me...
O Sr. Vital Moreira (PCP): - Mas permite-me que o interrompa?
Vozes do PSD, do CDS e do PPM: - Muito bem!
Vozes do PSD e do CDS: - Não permite nada.