O Sr. Carlos Brito (PCP): - Peço a palavra. Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.
O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Carlos Brito, há duas inscrições, uma do PS e outra do PCP.
O Sr. Carlos Brito (PCP): - Nesse caso, peço desculpa, Sr. Presidente. É que, se fosse só a nossa, retirávamos a inscrição para votarmos imediatamente.
O Sr. Presidente: - O PS prescinde da sua intervenção?
O Sr. José Niza (PS):- Sr. Presidente, prescindimos da nossa intervenção se houvesse depois a possibilidade de fazer uma declaração de voto, não hoje, mas amanhã.
Vozes do PCP: - Amanhã!
O Sr. Presidente: - Visto que todos os grupos parlamentares que não intervieram prescindem das suas intervenções, vamos proceder à votação do projecto de lei n.º 115/II.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - É raro um projecto de lei ser aprovado por unanimidade, mas desta vez aconteceu, em benefício da criança.
Aplausos gerais, de pé.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar o requerimento de baixa deste diploma à Comissão de Saúde e Segurança Social, mas sem prazo, visto que o requerimento nada diz.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra, Sr. Deputado.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, subentende-se que o prazo deverá ser em tempo de ser presente à votação final global, aqui no Plenário, nos dias previstos para as votações finais globais (dias 23 e 25 de Junho, salvo erro).
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, fica subentendido que o prazo vai até à data indicada pelo Sr. Deputado Veiga d& Oliveira. Vamos votar este requerimento.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, a ordem do dia de amanhã será a votação da ratificação n.º 36/II, votação do projecto de lei n.º 138/II e votações finais globais de todas as matérias aptas a subirem ao Plenário. Mantém-se, a partir do dia 4, inclusive, a agenda global anterior. A sessão de amanhã começa às 15 horas.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Veiga de Oliveira.
O Sr. Veiga de Oliveira (PCP): - Sr. Presidente, quero lembrar que há duas votações finais globais que já estiveram inscritas e que estão prontas, precisamente por terem estado inscritas numa sessão plenária anterior. São a votação final global relativa à «aftosa» - os Srs. Deputados sabem o que isto quer dizer- e a relativa aos incêndios nas florestas. Deveria estar assente que entrariam amanhã.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, está encerrada a sessão.
Compareceram à sessão os seguintes Srs. Deputados:
Partido Social-Democrata (PSD)
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
António Duarte e Duarte Chagas.
António Roleira Marinho.
António Sérgio Barbosa de Azevedo.
António Vilar Ribeiro.
Armando Lopes Correia Costa.
Arménio dos Santos.
Carlos Manuel Pereira Pinho.
Cecília Pita Catarino.
Cipriano Rodrigues Martins.
Dinah Serrão Alhandra.
Daniel Abílio Ferreira Bastos.
Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.
Fernando José da Costa.
Fernando José F. Fleming d' Oliveira.
Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.
Francisco Mendes da Costa.
Jaime Adalberto Simões Ramos.
João Afonso Gonçalves.
João Aurélio Dias Mendes.
João Evangelista Rocha de Almeida.
João Manuel Coutinho Sá Fernandes.
João Vasco da Luz Botelho Paiva.
Joaquim Manuel Cabrita Neto.
Joaquim Pinto.
José Adriano Gago Vitorino.
José Ângelo Ferreira Correia.
José Augusto de Oliveira Baptista.