O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Jorge Lemos, o Sr. Deputado César Oliveira inscreveu-se em primeiro lugar. Aliás, penso que não há inconveniente em que o Sr. Deputado César Oliveira faça primeiro o seu protesto.
Tem V. Ex.ª a palavra, Sr. Deputado César Oliveira.
Risos do PSD.
O Sr. Presidente:- Tem agora a palavra o Sr. Deputado Jorge Lemos.
O Sr. Jorge Lemos (PCP):- Sr. Presidente, este é um protesto curto, mas que não pode deixar de ser feito.
Não podemos continuar a admitir que os deputados utilizem uma linguagem que é imprópria deste Parlamento.
Risos do PSD e do CDS.
O Sr. Pedro Roseta (PSD): - Essa é a melhor do ano!
O Orador: - Nós representamos a vontade dos portugueses que nos elegeram e respondemos pelas posições políticas que assumimos. Assim, não aceitamos ser tratados desta forma e damos o maior desprezo àqueles que utilizam a mesma linguagem que os carcereiros da PIDE usavam quando nos torturavam por lutarmos pela liberdade neste país.
Aplausos do PCP.
Não responderemos a provocações vindas das bancadas do PSD e que não são dignas deste Parlamento, mas são dignas, de facto, de pessoas que estão em partidos que defendem os ideais da AD.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado' João Cravinho.
O Sr. João Cravinho (PS): - Quero protestar relativamente à intervenção do Sr. Deputado Ângelo Correia.
Em primeiro lugar, devo dizer-lhe que muito me choca que continue a ser useiro e vezeiro em fazer citações e atribuições incorrectas ao Partido Socialista, pois nada o autoriza a fazê-lo. Choca-me profundamente que o Sr. Deputado, histrionicamente, pelos processos que utiliza, venha injuriar, inclusivamente, a sua própria bancada, e é contra isso que quero protestar, porque nessa medida injuria também a Assembleia.
Vozes do PS e do PCP:- Muito bem!
O Orador: - Assim, devo dizer-lhe que o Partido Socialista não diz sim às armas nucleares e nada permite inferir isso. Os deputados do Partido Socialista que apresentam este projecto de lei não permitem, de maneira nenhuma, a instalação de armas nucleares mediante um simples debate parlamentar. Um tratado de defesa tem um mecanismo próprio de aprovação e não se trata meramente de um debate e de uma aprovação parlamentar, como o Sr. Deputado Ângelo Correia referiu diversas vezes.
A AD tem a maioria nesta Câmara e, portanto, a situação actual é tal que a AD pode perfeitamente fazer instalar as armas nucleares, sem qualquer controle parlamentar. Ora, com o mecanismo que propomos, também só haverá instalação se a AD o quiser, se a AD o fomentar e se a AD, no fundo, vier aqui trazer esse problema.
O Sr. Deputado vê-se ao espelho e atribui aos outros as injúrias. Porque se trata, patentemente, de modos errados de ler e qualquer pessoa que possua os documentos pode imediatamente contra verificar a mentira. Simplesmente o Sr. Deputado fala para os meios de comunicação social, fala para o País, sabendo de antemão que pode dominar a comunicação das inverdades, sem que ninguém tenha a possibilidade de o desmentir, como merece.
Portanto, o que tenho a dizer-lhe é o seguinte: Sr. Deputado Ângelo Correia, tenha dignidade, respeite-se a si próprio...
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Orador:- ... e tenha vergonha, porque de facto a sua atitude já nos está a envergonhar a todos.
Aplausos do PS, do PCP, da ASDI. da UEDS e da UDP.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Salgado Zenha.
O Sr. Salgado Zenha (PS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Pedi a palavra para me associar muito brevemente ao protesto do Sr. Deputado Lopes Cardoso.
Para mim resultou inequivocamente, não só pelo que disse e pelo modo como se comportou o Sr. Deputado Ângelo Correia, ma* também em consequência de outros comportamentos de deputados das bancadas da maioria, que o Sr. Deputado quis envolver um diploma soviético que se encontrava na tribuna do Corpo Diplomático com o debate que aqui se travava nesta Assembleia. Ora isso é contrário às tradições da democracia portuguesa-e, aliás, na Assembleia da República existe aquela bancada que foi construída