Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO.- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e da resposta a um requerimento.

O Sr. Deputado Magalhães Mota (ASDI) solicitou um esclarecimento à Mesa sobre a publicação de um inquérito parlamentar apresentado pelos Grupos Parlamentares da ASDI, da UEDS e do PS.

Em declaração politica, o Sr. Deputado Jorge Miranda (ASDI) falou da revisão constitucional que irá ser levada a cabo por esta Assembleia na presente legislatura.

Igualmente em declaração politica, o Sr. Deputado Arons de Carvalho (PS) criticou a política de informação que tem vindo a ser seguida pelo Governo, nomeadamente na UDP e na RTP. Respondeu depois a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE) e a um protesto do Sr. Deputado Amândio de Azevedo (PSD).

Em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Leite (PCP) criticou a política de informação do actual Governo. Respondeu depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Rui Amaral (PSD) e a um protesto do Sr. Deputado Azevedo Soares (CDS), que, por sua vez, respondeu a protestos do Sr. Deputado Magalhães Mota (ASDI).

O Sr. Deputado Jorge Patrício (PCP) falou da situação da empresa Setenave a propósito de o Governo a ter declarado em situação económica difícil.

O Sr. Deputado Fernando Condesso (PSD) criticou a possível instalação de uma fábrica de celulose, por parte da Soporcel, em Muge, no que foi acompanhado pelos Srs. Deputados Luís Coimbra (PPM), Sacramento Marques (PS) e Vítor Brás (PS).

O Sr. Deputado Rui Pena (CDS) referiu o problema com que se debate neste momento a Orquestra Sinfónica do Porto, devido à falta de verba necessária ao preenchimento de trinta vagas. Respondeu no fim a um pedido de esclarecimento da Sr.ª Deputada Helena Cidade Moura (MDP/CDE).

O Sr. Deputado Luis Patrão (PS) criticou o modo de funcionamento do 12.º ano de escolaridade.

Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituições de deputados, que foi aprovado.

Após ter anunciado a entrada na Mesa de vários diplomas, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, eram 19 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queirós.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Costa.

Arménio dos Santos.