Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo

Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas, e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente, de requerimentos apresentados e. de respostas recebidas.

Foi lido pelo Sr. Deputado Alexandre Reigoto (CDS), e aprovado, um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de dois deputados do CDS.

O Sr. Deputado António Galhordas (MDP/CDE) fel uma declaração política criticando a actuação do Governo e da maioria que o apoia. Para pedir ou dar esclarecimentos ou fazer protestos acerca desta decoração política intervieram os Srs. Deputados Moura Guedes (PSD), Azevedo Soares (CDS). António Arnaut (PS). Silva Marques (PSD), Carvalho Cardoso (CDS), Alfredo Barroso (PS). Carlos Brito (PCP) e Amélia de Azevedo (PSD).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Barri aro Ruas (PPM) assinalou a paisagem do 750º aniversário da morte de Santo António, pondo em relevo o seu contributo para a cultura portuguesa e universal.

Ordem do dia. - Procedeu-se à discussão na generalidade do projecto de lei n.º 183/II, do PCP, sobre cuidados primários de saúde.

Participaram no debate os Srs. Deputados Vidigal Amaro (PCP). Jaime Ramos (PSD), António Galhordas (MDP/CDE), Dias de Carvalho (ASDI). António Arnaut (PS). Zita Seabra (PCP) e Oliveira Dias (CDS).

Apenas em pedidos de esclarecimento ou protestos Intervieram os Srs. Deputados Magalhães Mota (ASDI), Carlos Brito (PCP). César Oliveira (UEDS) e Veiga de Oliveira (PCP).

O projecto de lei foi rejeitado.

Foi ainda lido pelo Sr. Deputado Valdemar Alves (PSD), e aprovado, um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre substituição de deputados do CDS e da ASDI.

Depois de dar conhecimento da entrada na Mesa de três propostas de lei e de um projecto de lei, o Sr. Presidente deu a sessão por encerrada às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum Está aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

Fernando José F. Fleming d'Oliveira.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

José Augusto Santos da Silva Marques.

José Manuel Pinheiro Barradas.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Ribeiro Arruda.

Maria Adelaide S. de Almeida e Paiva.

Maria da Glória Rodrigues Duarte.