Presidente: Exmo. Sr. Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Alfredo Pinto da Silva

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 25 minutos.

O Sr. Deputado Montalvão Machado (PSD) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão d.e Regimento e Mandatos relativo à substituição de deputados de vários partidos, que foi aprovado.

O Sr. Primeiro-Ministro [Francisco Pinto Balsemão) fez a apresentação do Programa do VIII Governo Constítucional, a que se seguiram perguntas dos Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), José Tengarrinha (MDP/CDE), Lopes Cardoso (UEDS), Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), César de Oliveira (UEDS), Vilhena de Carvalho (ASDI), Luis Coimbra (PPM), Portugal da Silveira (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Narana Coissoró (CDS), Almeida Santos (PS) e Silva Morgues (PSD), às quais o Sr. Primeiro-Ministro respondeu globalmente.

Entretanto o Sr. Presidente anunciou a entrada na Mesa de uma moção de rejeição do Programa do Governo, apresentada pelo PCP.

Foi anunciada a apresentação da proposta de lei n.º 57/II, da Assembleia Regional da Madeira, sobre o alargamento do sistema de fases dos professores.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 25 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Anacleto Silva Baptista.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

António Duarte e Duarte Chagas.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio dos Santos.

Casimiro Pires.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando José da Costa.

Fernando José F. Fleming d'Oliveira.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco de Sousa Tavares.

Henrique Alberto Nascimento Rodrigues.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha de Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

José Augusto Santos da Silva Marques.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José de Vargas Bulcão.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel Maria Portugal da Fonseca.

Manuel Ribeiro Arruda.