Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Octávio Ribeiro da Cunha.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

Helena Cidade Moura.

José Manuel Tengarrinha.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Neste retomar dos nossos trabalhos, Srs. Deputados, em meu nome pessoal e no da Mesa, apresento a todos VV. Ex.ªs os nossos cumprimentos e os melhores desejos de boas-vindas.

Para a leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, tem a palavra o Sr. Deputado Montalvão Machado.

O Sr. Montalvão Machado (PSD):- O relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:

Em reunião realizada no dia 14 de Setembro de 1981, pelas 14 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:

José Ângelo Ferreira Correia (circulo eleitoral de Aveiro), por João Evangelista Rocha de Almeida. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

José Adriano Gago Vitorino (círculo eleitoral de Faro), por Daniel Cunha Dias. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

António José Baptista Cardoso e Cunha (círculo eleitoral de Leiria), por João Aurélio Dias Mendes. Esta substituição é pedida por um período não superior a um mês, a contar do passado dia 4 do corrente mês de Setembro.

José Augusto Almeida de Oliveira Baptista (círculo eleitoral de Santarém), por Anacleto Silva Baptista. Esta substituição é feita devido ao pedido de renúncia do mandato, publicado no Diário da Assembleia da República, 2.ª série, n.º 92, de 8 de Julho de 1981.

Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho (círculo eleitoral da Europa), por José Luís Figueiredo Lopes. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

Solicitadas pelo Partido do Centro Democrático Social:

Luís Aníbal de Sá de Azevedo Coutinho (círculo eleitoral do Porto), por Manuel Eugénio Pimentel Cavaleiro Brandão. Esta substituição é pedida por um período

não superior a dois meses, a contar do passado dia 4 do corrente mês de Setembro.

José Luís da Cruz Vilaça (círculo eleitoral de Braga), por António Mendes de Carvalho. Esta substituição e pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

Francisco António Lucas Pires (círculo eleitoral de Coimbra), por Rui António Pacheco Mendes. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

Alfredo Albano de Castro de Azevedo Soares (círculo eleitoral de Lisboa), por Carlos Alberto Rosa. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

Maria Teresa Paulo Sampaio da Costa Macedo (círculo eleitoral de Lisboa), por Paulo de Oliveira Ascensão. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

José Duarte de Almeida Ribeiro e Castro (círculo eleitoral de Lisboa), por António José Tomaz Gomes de Pinho. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

António José Tomaz Gomes de Pinho (círculo eleitoral de Lisboa), por Victor Afonso Pinto da Cruz. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

José Vicente de Jesus Carvalho Cardoso (círculo eleitoral de Lisboa), por José Alberto de Faria Xerez. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

Diogo Pinto Freitas do Amaral (círculo eleitoral de Lisboa), por Rogério Ferreira Monção Leão. Esta substituição é pedida ao abrigo do artigo 4.º do Regimento.

Manuel José Bragança Tender (círculo eleitoral de Bragança), por Fernando Verdasca Vieira. Esta substituição é feita devido ao pedido de renuncia do mandato, publicado no Diário da Assembleia da República, 2.ª série, n.º 60, de 6 de Maio de 1981.

Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Joaquim Gomes dos Santos (círculo eleitoral de Leiria), por Osvaldo Alberto Rosário Sarmento e Castro. Esta substituição é pedida por um período não superior a um mês.

Solicitada pelo Partido Popular Monárquico:

Gonçalo Pereira Ribeiro Teles (círculo eleitoral de Lisboa), por Jorge Victor de Melo