Maria Ilda Costa Figueiredo.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Osvaldo Alberto R. Sarmento e Castro.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Partido Popular Monárquico (PPM)
António Cardoso Moniz.
António José Borges G. de Carvalho.
António Sousa Lura.
Jorge Victor Portugal da Silveira.
Henrique Barrílaro Ruas.
Luís Filipe Ottolini Bebiano Coimbra.
Acção Social-Democrata Independente (ASDI)
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
Guilherme de Oliveira Martins.
União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)
António César Gouveia de Oliveira.
António Poppe Lopes Cardoso.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Octávio Ribeiro da Cunha.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE)
Helena Cidade Moura.
José Manuel Tengarrinha.
União Democrática Popular (UDP)
Mário António Baptista Tomé.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há que fazer ler um relatório e parecer da Comissão de Regimento" e Mandatos.
Assim, dou a palavra, para esse efeito, ao Sr. Deputado Vilhena de Carvalho.
O Sr. Vilhena de Carvalho (ASDI): - o relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:
Em reunião realizada no dia 16 de Setembro de 1981, pelas 9 horas e 30 minutos, foram apreciadas as seguintes substituições:
1) Solicitadas pelo Partido Social-Democrata:
António Correia Cabecinha (círculo eleitoral de Lisboa) por Arménio Jerónimo Martins Matias (esta substituição é pedida por um período não superior a seis meses, a partir do passado dia 14 do corrente mês de Setembro);
Mário Martins Adegas (círculo eleitoral de Aveiro) por José Augusto Ferreira de Campos (esta substituição é pedida por um período não superior a seis meses, a partir do passado dia 4 do corrente mês de Setembro).
António Emílio Teixeira Lopes (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Laranjeira Vaz (esta substituição é pedida a partir de 14 de Setembro corrente e até ao próximo dia 31 de Outubro, inclusive).
Joaquim Jorge Magalhães Saraiva da Mota (círculo eleitoral de Santarém), por Guilherme de Oliveira Martins [esta substituição é pedida por dois dias (16 e 17 de Setembro corrente, inclusive)].
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pêlos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por maioria, com a abstenção do deputado da União Democrática Popular.
O Sr. Presidente: - Vamos votar o relatório e parecer que acaba de ser lido.
Submetido à votação, foi a provado por unanimidade.
O Sr. Presidente: - Na votação que acabámos de fazer não participou o Sr. Deputado da UDP, por não estar presente na Sala.
Entramos de seguida na ordem do dia e que é o debate do Programa do VIII Governo.
Há já na Mesa numerosas inscrições. O primeiro Sr. Deputado inscrito e a quem dou a palavra é o Sr. Deputado António Janeiro.