O Sr. Mário Tomé: - E já agora gostava de lhe dizer ...

A Sr.ª Natália Correia (PSD): - Ó Sr. Deputado, não me elogie mais!

O Sr. Presidente: - Só um momento, Sr. Deputada.

O Sr. Deputado Mário Tomé desculpar-me-á, mas a Sr. Deputada Natália Correia já me tinha pedido a palavra.

Tenha a bondade, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Natália Correia (PSD): - Eu sinto-me orgulhosa de ter na minha frente um tão laureado, no aspecto cultural, representante do povo português. Portanto, fico a dever ao Sr. Deputado da UDP mais uma gargalhada.

Aplausos do PSD.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.

O Sr. Sousa Tavares (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quero apenas dizer uma frase muito curta, aliás as minhas frases são sempre muito curtas. Há um povo africano (exactamente um daqueles que o Sr. Major Tomé se dedicou a combater enquanto eu os defendia na prisão) que diz que uma palavra muitas vezes repetida se transforma em baba ... Pois falar permanentemente do povo é uma demagogia barata, é uma palavra que se transforma em baba.

O Sr. Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Vasco Miguel.

O Sr. Vasco Miguel (PSD): - Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Desde há longas décadas que se tem observado uma certa tendência do povo português para uma cooperação firme e decidida, sem que contudo lhe tivesse sido dado qualquer incentivo ou estimulo.

Assim, antes do 25 de Abril, o sistema corporativo utilizou o cooperativismo manipulando-o politicamente e não como meio de desenvolvimento e dinamismo dos sectores produtivos ou sociais, e muito em particular, da agricultura. Prática semelhante utilizaram os governos gonçalvistas e o PCP.

Pouco também fizeram os governos PS, para além das palavras.

Uma política realista no domínio do cooperativismo foi feita pelos governos da AD, que finalmente pôs em acção um estruturado programa de apoio ao cooperativismo tal como se afirmava no programa da AD, que teve como suporte o programa social-democrata do Partido Social-Democrata, que tem vindo a ser firmemente posto em prática.

A testemunhar a realização exposta, temos a criação da Secretaria de Estado do Fomento Cooperativo. Facto bem demonstrativo da vontade política do Governo de apoiar decididamente o sector cooperativo, criando na estrutura do Governo um departamento que centralize e globalize as acções de apoio e fomento ao sector cooperativo, de modo a que se possa planificar com objectividade o desenvolvimento do sector, e ao mesmo tempo, seja o centro de diálogo entre o Governo e as estruturas cooperativas, sem quaisquer interferência ou tutela na sua autonomia.

Tal como atrás foi citado, o Programa do Governo baseia-se no programa da Aliança Democrática e ainda no plano a médio prazo para 1981/1984.

Nele podemos salientar cinco grandes áreas de actuação, que passarei a enumerar:

Primeira área (jurídica):

Conclusão dos instrumentos legais definidos do quadro jurídico das Cooperativas, complementando o Código Cooperativo com a aprovação dos diplomas complementares dos diversos ramos de sector;

Criação das condições necessárias ao desenvolvimento de régies cooperativas (empresas mistas) como forma de incrementar, pela via cooperativa, actividades de reconhecida utilidade pública ou como alternativa válida ao regime de empresas intervencionadas, nomeadamente, na área agro-industrial.

Nesta área inclui-se também a conclusão do diploma legal para disciplinar o crédito agrícola mútuo, contemplando a criação de um organismo central de crédito cooperativo constituído pelas caixas de crédito agrícola mútuo com a finalidade de dinamizar estas prestimosas e velhas cooperativas de crédito agrícola.

O Sr. Guerreiro Norte: - Muito bem!

as cooperativas possam desenvolver com rigor as tarefas sociais e económicas que a nação delas espera.

Vozes do PSD: - Muito bem!

O Orador: - Quarta área (investigação cooperativa): Tal como a anterior área, esta será no futuro a grande máquina dinamizadora do cooperativismo, criando as condições necessárias ao seu estudo e investigação; por isso o Governo se propõe a recuperar a «casa de António Sérgio», para nela instalar a sua biblioteca e o Centro de Altos Estudos Cooperativos.