A Oradora: - Sr. Deputado, pelo menos uma atitude cultural enquanto se ouve.
Foi há pouco tempo exonerado do cargo de adido cultura na Áustria, e não a seu pedido, porque nem sequer lhe foi previamente anunciado, o maestro e homem de cinema e de cultura António Vitorino de Almeida, por um ministro que, sem esperar mesmo ser sancionado por esta Assembleia, se permitiu ter para com os seus deputados um comportamento verdadeiramente anticultural. Agora que existe um Ministério da Cultura seria talvez oportuno fazer dos adidos culturais funcionários da cultura! Sugerimos. Será que o Dr. Lucas Pires tem força política para isso?
São estas as grandes e terríveis contradições da AD!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: O Sr. Ministro da Cultura apresentou a esta Assembleia um programa de cultura que não tem condições mínimas para cumprir. É a nossa convicção.
Em todo o caso, no diálogo necessário, no apoio às acções correctas do dia-a-dia, poderá V. Ex.ª contar com o empenhamento e colaboração do meu partido e com o meu próprio empenhamento.
Aplausos do MDP/CDE, do PCP e do PS.
O Sr. Presidente: - Antes de dar a palavra ao Sr. Deputado que se segue, convido o Sr. Deputado Jorge Lemos a ler um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - O relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:
de 1981, pelas 9 horas e 30 minutos, foram
apreciadas as seguintes substituições de depu-
tados:
gusto de Lemos Couto Azevedo
[esta substituição é pedida por um
dia (18 de Setembro corrente,
Português:
José Manuel Marques do Carmo Mendes Tengarrinha (círculo eleitoral de Lisboa) por Herberto de Castro Goulart da Silva (esta substituição é pedida por um período não superior a dois meses, a contar do próximo dia 19 de Setembro corrente, inclusive).
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente, a Comissão entende proferir o seguinte parecer:
As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.
O presente relatório foi aprovado por maioria, com a abstenção do deputado da União Demo-
crática Popular.
0 Sr. Presidente: - Srs.Deputados, vamos passar
à votação do relatório da Comissão de Regimento e
Mandatos.
Submetido à votação, foi aprovado por maioria, com votos a favor do PSD, do PS, do CDS, do PCP, do PPM, da ASDl, da UEDS e do MDP/CDE e com abstenção da UDP.
O Sr. Presidente: - Para uma intervenção tem a palavra o Sr. Deputado Adriano Moreira.
O Sr. Adriano Moreira (CDS): - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Julgamos ter de reconhecer-se que o presente debate se iniciou num clima de perplexidade geral do País, talvez porque as constituições mais se fazem do que se escrevem. Entretanto os factos não esperam, e a opinião pública alarma-se com o agravamento dos ambientes externo e interno, em parte dominados ambos por variáveis que excedem ou a capacidade ou a competência legal do governo. A ênfase posta nos problemas da defesa vai ao encontro destas circunstâncias, devendo anotar-se que não corresponde infelizmente à realidade opor à posição o axioma de que não temos inimigos. Aquilo que decorre da história do presente é que todos os povos são candidatos a vítimas dos projectos estratégicos de outros.
Durante décadas, toda a formação militar foi orientada pelo conceito de Clausewitz de que a guerra é a continuação da política por outros meios. Depois daquilo a que se chamou a paz de 1945, os factos apontam para a inversão do conceito, porque a cena internacional vai mostrando que a política internacional é a continuação da guerra por outros meios, dando autonomia à estratégia indirecta. Sendo a política internacional o mais amoral dos campos