O Orador: - No 3.º maior concelho do país, com cerca de 300 000 habitantes, 45 em cada 100 eleitores votaram na APU. O profundo significado deste facto indica que a APU e as forças e sectores que a integram ou a apoiam são forças indispensáveis e determinantes para a alternativa política e democrática que o povo português reclama cada vez mais.
Aplausos do PCP e do MDP/CDE.
A vitória de Loures é uma vitória das forças e dos portugueses fiéis aos ideais e conquistas do 25 de Abril e à Constituição, que as consagra.
A Sr.ª Alda Nogueira (PCP): - Muito bem!
O Orador: - O PCP está aberto e disposto a discutir com todas as forças e sectores democráticos, com todos os cidadãos (seja qual for o quadrante político em que se situem), para debater o imperativo nacional de assegurar com urgência uma alternativa política e a formação de um governo democrático.
Vozes do PCP: - Muito bem!
O Orador: - Uma nova política e um novo governo, um governo democrático, são uma necessidade política inadiável, e força numérica e a força social e política dos portugueses que se mantêm fiéis aos ideais e conquistas de Abril são manifestamente superiores às forças da reacção.
Aplausos do PCP e do MDP/CDE.
O Sr. Santana Lopes (PSD): - Estão todos contentes com o bombom!
O Sr. Presidente: - Para formularem pedidos de esclarecimento ou protestos, estão inscritos os Srs. Deputados Portugal da Silveira, Silva Marques, Eduardo Pereira, Almeida Santos e Oliveira Dias.
Tem a palavra o Sr. Deputado Portugal da Silveira.
gerência da RTP não deveria ter autorizado o uso do direito de antena pelo PPM naquele dia.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Silva Marques.
O Sr. Silva Marques (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vou intervir sobre a forma de protesto, uma vez que não vejo motivo para pedir esclarecimentos ao Sr. Deputado Octávio Pato, visto tudo aquilo que ele disse ser bem claro.
Aplausos do PCP.
Não se trata, pois, de questões duvidosas relativamente ao seu discurso, mas sim de questões do ponto de vista contrário.
Quando o Sr. Deputado Octávio Pato põe em causa a legitimidade do actual governo em consequência dos resultados eleitorais numa autarquia, revela bem que a sua filosofia política de fundo é exactamente a contrária à nossa. Nós temos uma filosofia de partido democrático que não põe em causa a legitimidade do processo eleitoral, seja ele qual for e seja qual for o seu âmbito, e o Sr. Deputado põe; o Sr. Deputado Octávio Pato representa um partido cuja filosofia profunda não é democrática, enquanto o nosso tem uma filosofia profunda democrática.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
Protestos do PCP.
O Sr. Deputado Octávio Pato põe a seu proveito não a realidade, mas aquilo que lhe convém da realidade existente - basta ver as suas observações acerca da RTP. V. Ex.ª esquece-se que a RTP transmitiu um comício do PCP durante três minutos, um comício do PS durante três minutos e um comício da Aliança Democrática durante quarenta e cinco segundos.
Risos do PCP.
Esquece-se que a Radiodifusão Portuguesa transmitiu na própria noite dos resultados eleitorais uma entrevista em directo com o secretário-geral do Par- tido Comunista.
Não tenho mais nada a acrescentar e apenas pretendia - a pretexto da intervenção do Sr. Deputado Octávio Pato - colocar em evidência a diferença profunda que vai entre um partido animado de uma filosofia antidemocrática e a filosofia de um partido como o meu e a de todos os outros do campo democrático, que respeitam, sem qualquer dúvida, a legitimidade do sufrágio popular.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Pereira.
O Sr. Eduardo Pereira(PS): - Sr. Deputado Octávio Pato, não posso acompanhá-lo em muitas das passagens da sua intervenção política.
O Sr. Jorge Lemos (PCP): - É pena!
O Orador: - Também sinto pena, porque gostaria de vos poder acompanhar mais vezes.
Desejo protestar em relação a algumas das suas afirmações, nomeadamente no que se refere às pas-