Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomes dos Santos

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - A Sr.ª Deputada Zita Seabra (PCP) fez uma intervenção sobre a situação em que se encontra o ensino artístico, apontando vários dos problemas com que algumas escolas se debatem, nomeadamente a Escola de António Arroio, de Lisboa, a Escola de Soares dos Reis, do Porto, e a Escola de Avelar Brotero, de Coimbra, respondendo no fim a um pedido de esclarecimento e a um protesto do Sr. Deputado Oliveira e Sousa (CDS).

O Sr. Daniel Bastos (PSD) referiu-se à catástrofe (tromba de água) que atingiu o povo de Trás-os-Montes, mais concretamente a região de Valpaços, no sentido de sensibilizar o Governo para os problemas que daí advêm e para a procura das soluções rápidas que estes casos exigem.

O Sr. Deputado Carlos Brito (PCP) fez uma intervenção, em que critica o Governo por não tomar as medidas necessárias a curto e a longo prazo no que respeita â carência de água no Algarve. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Reis Luís (PS) (que manifestou o apoio do seu grupo parlamentar à intervenção deste deputado) e Duarte Chagas (PSD).

O Sr. Deputado Lopes Cardoso (UEDS) manifestou a sua indignação pelo atentado de que ontem foi vítima um membro da missão diplomática turca, tendo a sua intervenção sido aplaudida pela Câmara.

Ordem do dia. - Concluiu-se o debate do projecto de resolução sobre o processo especial para a revisão constitucional. Intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Costa Andrade (PSD), Mário Tomé (UDP), António Taborda (MDP/CDE), Vital Moreira (PCP), Sousa Tavares (PSD), Herberto Goulart (MDP/CDE), Almeida Santos (PS), Carlos Brito e Veiga de Oliveira (PCP), Fernando Condesso (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), Borges de Carvalho (PPM). Cavaleiro Brandão (CDS), Jorge Miranda (ASDI), António Arnaut e Luís Nunes de Almeida (PS), Luís Beiroco e Rui Pena (CDS), César de Oliveira (UEDS) e José Niza (PS).

Entretanto, a Câmara saudou os jovens das comunidades portuguesas da Madeira, da Guarda, de Vila Real, de Portalegre, de Leiria e da Figueira da Foz, que. por iniciativa da Comissão Organizadora do Dia de Camões, de Português e das Comunidades, visitaram a Assembleia da República.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 25 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Morais Alão.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Dinah Serrão Alhandra.

Eleutério Manuel Alves.