Presidente: Exmo. Sr. José Rodrigues Vitoriano

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 11 horas e 10 minutos.

Foi lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD, do PS, do CDS, do PCP. do PPM e do MDP/CDE, que foi aprovado.

Deu-se início à discussão e votação do articulado das alterações à Constituição, proposto pela Comissão Eventual para a Revisão Constitucional, tendo sido votados os artigos 16º a 33º (inclusive)

Usaram da palavra, a diverso título - incluindo declarações de voto -, os Srs. Deputados Sousa Tavares (PSD), Borges de Carvalho (PPM), Nunes de Almeida (PS), Mário Tomé (UDP), Vital Moreira (PCP), Costa Andrade (PSD), Luís Beiroco (CDS), Jorge Miranda (ASDI), António Taborda (MDP/CDE). Margarida Salema (PSD), Rui Pena e Cavaleiro Brandão (CDS), José Manuel Mendes (PCP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Fernando Condesso e Amândio de Azevedo (PSD), Jorge Sampaio (PS), Uno Lima (PCP) e Lopes Cardoso (UEDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 30 minutos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 10 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Álvaro Roque Bissaia Barreto.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Anacleto Silva Baptista.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Manuel Pereira de Pinho.

Carlos Morais Alão.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José da Costa.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco de Sousa Tavares.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

José de Vargas Bulcão.

Júlio Lemos Castro Caldas.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel da Costa Andrade.