Manuel Correia Lopes.

Manuel Gaspar Cardoso Martins.

Manuel Rogério de Sousa Brito.

Manuel Silva Ribeiro de Almeida.

Maria Alda Barbosa Nogueira.

Maria d'Aires Sande Silva.

Maria Odete dos Santos.

Mariana Grou Lanita da Silva.

Octávio Augusto Teixeira.

Vital Martins Moreira.

Zita Maria Seabra Roseiro.

Partido Popular Monárquico (PPM)

António Cardoso Moniz.

António José Borges G. de Carvalho.

Jorge Portugal da Silveira.

Augusto Ferreira Amaral.

Henrique Barrilaro Ruas.

Acção Social-Democrata Independente (ASDI)

Joaquim Jorge de Magalhães S. Mota.

Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.

União da Esquerda para a Democracia Socialista (UEDS)

António César Gouveia de Oliveira.

António Poppe Lopes Cardoso.

Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.

Movimento Democrático Português (MDP/CDE)

António Monteiro Taborda.

Herberto de Castro Goulart da Silva.

União Democrática Popular (UDP)

Mário António Baptista Tomé.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, vai ser lido um relatório da Comissão de Regimento e Mandatos.

O Sr. Secretário (Maia Nunes de Almeida): - Srs. Deputados, o relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:

Em reunião realizada no dia 9 de Junho de 1982. pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de deputados:

1 - Solicitada pelo Partido Social-Democrata:

Henrique Alberto Freitas Nascimento Rodrigues (círculo eleitoral de Lisboa) por Dinah Serrão Alhandra (esta substituição é pedida para os dias 15 de Junho corrente a 31 de Julho próximo, inclusive).

2 - Solicitada pelo Partido do Centro Democrático Social:

Adalberto Manuel da Fonseca Neiva de Oliveira (círculo eleitoral do Porto) por Manuel Eugénio Pimentel Cavaleiro Brandão (esta substituição é pedida para os próximos dias 15 a 20 de Junho corrente, inclusive).

José Miguel Nunes Anacoreta Correia (círculo eleitoral de Faro) por João Machado Cantinho Figueiras de Andrade (esta substituição é pedida para os próximos dias 14 a 21 de Junho corrente, inclusive).

Paulo de Oliveira Ascensão (círculo eleitoral de Lisboa) por Fernando Augusto Larcher Nunes (esta substituição é pedida por um período não superior a um mês, a partir do próximo dia 14 de Junho corrente, inclusive).

3 - Solicitada pelo Partido Socialista:

Luís Filipe Nascimento Madeira (círculo eleitoral de Faro) por Fernando Reis Luís (esta substituição é pedida para os dias 10 a 14 de Junho corrente, inclusive).

4 - Solicitada pelo Partido Comunista Português:

Álvaro Barreirinhas Cunhal (círculo eleitoral de Lisboa) por Manuel Joaquim da Silva (esta substituição é pedida até ao próximo dia 31 de Julho, inclusive).

5 - Solicitada pelo Partido Popular Monárquico:

António de Sousa Lara (círculo eleitoral de Lisboa) por Jorge Portugal da Silveira (esta substituição é pedida para o dia 9 de Junho corrente, inclusive).

6 - Solicitada pelo Movimento Democrático Português/CDE:

António Monteiro Taborda (círculo eleitoral do Porto) por Artur Augusto Sá da Costa (esta substituição é pedida para o próximo dia 14 de Junho corrente, inclusive).

7 - Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos partidos nos concernentes círculos eleitorais.

8 - Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.

9 - Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer:

As substituições em causa são de admitir, uma vez que se encontram verificados os requisitos legais.

10 - O presente relatório foi aprovado por unanimidade dos deputados presentes que formaram maioria.