Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes do Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 50 minutos.

Foi lido um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD, do PS, do CDS e do PCP, que foi aprovado.

Prosseguiu-se a discussão e votação dos projectos de alteração à Constituição - artigos 73. º a 80. º, inclusive.

Usaram da palavra, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Sousa Tavares (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Almeida Santos (PS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Fernando Condesso (PS), António Reis (PS), Adriano Rodrigues (CDS), Costa Andrade (PSD), Vital Moreira (PCP). Teresa Ambrósio (PS), Amélia de Azevedo e Santa Rita Pires (PSD), Zita Seabra (PCP), Nunes de Almeida (PS), António Vitorino (UEDS), Jorge Miranda (ASDI), Barrilaro Ruas (PPM), José Gama (CDS), Figueiredo Lopes e Manuela de Aguiar (PSD), João Lima (PS), Carlos Pinho (PSD), Narana Coissoró (CDS), Manuel Moreira (PSD), António Taborda (MDP/CDE), Luis Patrão (PS), Teresa Santa Clara Gomes (UEDS), Jorge Lemos (PCP), Borges de Carvalho (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Mário Tomé (UDP), Cavaleiro Brandão e Luis Beiroco (CDS), Sousa Lara (PPM), Lopes Cardoso (UEDS), Lemos Damião (PSD), Jorge Patrício (PCP), Luís Coimbra (PPM) e Vítor Constâncio (PS).

Após ter anunciado a entrada na Mesa de alguns diplomas e a ordem do dia para a sessão seguinte, o Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidenta: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 50 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Adriano Silva Pinto.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Damásio Capoulas.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Artur Morais Araújo.

Arménio dos Santos.

Carlos Manuel Pereira de Pinho.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Dinah Serrão Alhandra.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando Baptista Nogueira.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco Merídes Costa.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.