Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmo. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 35 minutos.

Prosseguiu a discussão e votação dos projectos de alteração à Constituição -artigos 115.º a 136.º (inclusive)-, tendo ainda sido votadas propostas pendentes em relação aos artigos 105.º, 35.º, 40.º, 52.º, 63.º, 67.º e 70.º.

Usaram da palavra, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Carlos Brito (PCP), Almeida Santos (PS), Vital Moreira (PCP), Sousa Tavares (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), Carlos Robalo (CDS), Borges de Carvalho (PPM), Jorge Miranda (ASDI), Luís Beiroco e Cavaleiro Brandão (CDS), Luís Nunes de Almeida (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Margarida Salema (PSD), Ferreira do Amaral (PPM), Cecília Catarina (PSD), Magalhães Mota (ASDI), Amadeu dos Santos e Fernando Condessa (PSD), Herberto Goulart (MDP/CDE), António Arnaut (PS), Zita Seabra (PCP), Pinheiro Surradas (PSD), António Vitorino (UEDS), Luísa Raposo (CDS), Odete Santos (PCP), Mário Tomé (UDP), António Taborda (MDP/CDE), Manuela Aguiar (PSD), José Luís Nunes e Luís Filipe Madeira (PS) e Teresa Santa Clara Comes (UEDS).

Entretanto, a Câmara não autorizou o Sr. Deputado Manuel de Almeida a comparecer na Comissão de Extinção da Pide/DGS e LP para prestar declarações.

O Sr. Presidente encerrou a sessão eram 0 horas e 5 minutos do dia

Seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 35 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Adriano Silva Pinto.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Monteiro Araújo.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Alberto Rosário Pereira.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Damásio Capoulas.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Artur Morais Araújo.

Carlos Manuel Pereira de Pinho.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eduardo Manuel Lourenço Sousa.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcês.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Francisco de Sousa Tavares.

Jaime Carlos Marta Soares.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.