António José M. Vidigal Amaro.
Carlos Alberto do Carmo C. Espadinha.
Carlos Alfredo de Brito.
Custódio Jacinto Gingão.
Custódio Silva Ferreira.
Ercília Carreira Talhadas.
Francisco Miguel Duarte.
Georgete de Oliveira Ferreira.
Jerónimo Carvalho de Sousa.
Joaquim António Miranda da Silva.
Joaquim Sérgio Ferreira Pinto.
João Carlos Abrantes.
Jorge Manuel Abreu de Lemos.
José Manuel Antunes Mendes.
José Manuel da C. Carreira Marques.
José Manuel Maia Nunes de Almeida,
José Rodrigues Vitoriano.
Josefina Maria Andrade.
Manuel Correia Lopes.
Manuel Gaspar Cardoso Martins.
Manuel Rogério de Sousa Brito.
Manuel Silva Ribeiro de Almeida.
Maria Alda Barbosa Nogueira.
Maria lida Costa Figueiredo.
Mariana Grou Lanita da Silva.
Octávio Augusto Teixeira.
Osvaldo Sarmento de Castro.
Vital Martins Moreira.
Zita Maria de Seabra Roseiro.
Partido Popular Monárquico (PPM)
António Cardoso Moniz.
Augusto Ferreira Amaral.
Henrique Barrilaro Ruas.
Acção Social Democrata Independente (ASDI)
Fernando Dias de Carvalho.
Joaquim Jorge de Magalhães S. Mota.
Jorge Manuel M. Loureiro de Miranda.
Manuel Cardoso Vilhena de Carvalho.
União da Esquerda P/Democracia Socialista (UEDS)
António César Gouveia de Oliveira.
António Manuel C. Ferreira Vitorino.
António Poppe Lopes Cardoso.
Maria Teresa Dória Santa Clara Gomes.
Movimento Democrático Português (MDP/CDE)
António Monteiro Taborda.
Herberto de Castro Goulart da Silva.
União Democrática Popular (UDP)
Mário António Baptista Tomé.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Nicolau de Freitas para proceder à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos.
O Sr. Nicolau de Freitas (PSD): - Sr. Presidente, Srs. Deputados: O relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos é do seguinte teor:
Comissão de Regimento e Mandatos Relatório e parecer
Em reunião realizada no dia 8 de Julho de 1982, pelas 10 horas, foram apreciadas as seguintes substituições de Deputados:
Natália de Oliveira Correia (círculo eleitoral de Lisboa) por Fernando Baptista Nogueira. Esta substituição é pedida por um período não superior a 45 dias, a partir do dia 8 de Julho corrente, inclusive;
José Augusto Santos da Silva Marques (círculo eleitoral de Leiria), por Fernando Fleming de Oliveira. Esta substituição é pedida por um período não superior a 45 dias, a partir do próximo dia 20 de Julho corrente, inclusive.
Rui Fernando Pereira Mateus (círculo eleitoral de Lisboa), por Edmundo Pedro. Esta substituição é pedida para os próximos dias 12 a 17 de Julho corrente, inclusive.
Armando Domingos Lima Ribeiro de Oliveira (círculo eleitoral de Braga), por Maria Helena Vilela Lopes de Castro Pimenta de Castro. Esta substituição é pedida para os próximos dias 13 e 14 de Julho corrente, inclusive;
Américo Maria Coelho Gomes de Sá (círculo eleitoral do Porto), por Manuel Eugênio Pimentel Cavaleiro Brandão. Esta substituição é pedida para os próximos dias 13 a 16 de Julho corrente, inclusive.
Octávio Rodrigues Pato (círculo eleitoral de Lisboa), por Artur Manuel Mendonça Rodrigues. Esta substituição é pedida para os dias 8 de Julho corrente a 31 de Agosto próximo, inclusive.
Analisados os documentos pertinentes de que a Comissão dispunha, verificou-se que os substitutos indicados são realmente os candidatos não eleitos que devem ser chamados ao exercício de funções, considerando a ordem de precedência das respectivas listas eleitorais apresentadas a sufrágio pelos aludidos Partidos nos concernentes círculos eleitorais.
Foram observados os preceitos regimentais e legais aplicáveis.
Finalmente a Comissão entende proferir o seguinte parecer: