Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias
Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes
Vítor Manuel Brás
Maria José Paulo Sampaio
José Manuel Mala Nunes de Almeida
SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 15 minutos.
Deu-se conta do expediente e dos requerimentos apresentados na última sessão.
O Sr. Deputado Daniel Bastos PSD, a propósito da passagem do centenário do seu nascimento, enalteceu a memória do comandante Carvalho de Araújo.
O Sr. Deputado Lopes Cardoso (UEDS) lavrou um protesto a propósito de um incidente ocorrido consigo na última sexta-feira, na Guarda, na empresa Renault, onde foi impedido de entrar, tendo o Sr. Presidente dito que a, Mesa iria providenciar para que factos desses se não repitam.
O Sr. Deputado Carlos Espadinha (PCP) criticou a política do Governo no tocante ao sector das pescas, respondendo no Sim a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Luís Saias (PS).
O Sr. Deputado Meneses Falcão (CDS) focou o problema da mendicidade nas ruas de Lisboa. Sob a forma de pedido de esclarecimento, protesto, contraprotesto, interpelação à Mesa e ao abrigo do direito de defesa, usaram a palavra os Srs. Deputados António Arnaut (PS), Mário Tomé (UDP), Borges de Carvalho (PPM) e Manuel Pereira (PSD).
O Sr. Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) referiu-se o estada em Portugal de uma delegação do Congresso Sul-Africano dos Sindicatos.
O Sr. Deputado Luis Filipe Madeira (PS) lamentou que o Governo não tome medidas imediatas para obviar à situação catastrófica que o Algarve atravessa motivada pela seca que atinge o Sul do País. tendo depois o Sr. Deputado Guerreiro Norte (PSD) contestado algumas das suas afirmações.
O Sr. Deputado Luís Coimbra (PPM) falou das conclusões, tornadas públicas, do encontro de trabalhadores socialistas da EDP, realizado no Porto, tendo o Sr. Deputado Eduardo Norte (PSD) contestado algumas das suas afirmações.
O Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) debruçou-se sobre as condições de trabalho existentes nas oficinas da CP de Campolide e do Cais do Sodré.
O Sr. Deputado José Gama (CDS), saudou os jornalistas emigrantes reunidos em congresso nos Açores.
Ordem do dia. - Discutiu-se o projecto de lei n.º 186/II - Defesa do património natural e cultural da serra de Sintra-, apresentado por deputados da ASDI, que foi rejeitado.
Intervieram no debate, a diverso titulo, os Srs. Deputados Vilhena de Carvalho (ASDI). Borges de Carvalho (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Luis Coimbra (PPM), Leonel Fadigas (PS), Anselmo Aníbal (PCP), Aquilino Ribeiro Machado (PS), Carlos Rosa (CDS) e António T aborda (CDS).
Entretanto, depois de lido pelo Sr. Deputado Valdemar Alves (PSD), foi aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do CDS e do PCP.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 50 minutos.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.
Eram 15 horas e 15 minutos.
Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:
Partido Social-Democrata (PSD)
Adérito Manuel Soares Campos.
Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.
Alberto Augusto Faria dos Santos.
Álvaro Barros Marques Figueiredo.
Amândio Anes de Azevedo.
Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.
Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.
Anacleto Silva Baptista.