Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manual Brás

António Mendes da Carvalho

José Manual Maia Nunes da Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberto a sessão às 10 horas e 50 minutos.

Prosseguiu o debate dos projectos de alteração à Constituição - artigos 142.º a 171.º (inclusive).

Intervieram, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Margarida Salema (PSD), António Vitorino (UEDS), Sousa Tavares (PSD), Veiga de Oliveira (PCP), Almeida Santos e Almeida Carrapato (PS), Lu is Beiroco (CDS), Dias de Carvalho (ASDI), Raul Rêgo (PS), Lopes Cardoso (UEDS), António Moniz (PPM), José Luís Nunes (PS), Carlos Robalo (CDS), Borges de Carvalho (PPM). Vital Moreira (PCP), António Taborda (MDP/CDE), Luís Nunes de Almeida (PS), Jorge Miranda (ASDI), Costa Andrade e Correia de Jesus (PSD), Teresa Santa Clara Gomes (UEDS). Magalhães Mota (ASDI), Leonel Santa Rita (PSD), Vilhena de Carvalho (ASDI), Salgado Zenha (PS) e Luís Coimbra (PPM).

O Sr. Presidente encerrou a sessão à 1 hora e 5 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 50 minutos.

Encontravam-se presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Monteiro Araújo.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

Arménio Jerónimo Martins Matias

Arménio dos Santos.

Artur Morais Araújo.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcês.

Ernesto Silva Carronda.

Fernando Cardoso Ferreira.

Fernando José da Costa.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Francisco Mendes Costa.

Francisco de Sousa Tavares.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.