O Sr. Sousa Marques (PCP): - E se durar 6 minutos e meio.
Protestos do CDS.
No entanto, já não concordaremos, se houver quorum para iniciarmos o período da ordem do dia
O Sr Presidente: - Vamos confirmar o número de presenças.
Entretanto tem a palavra o Sr Deputado Carlos Robalo.
O Sr Carlos Robalo (CDS) -Sr. Presidente, Srs Deputados Em principio iríamos dar o nosso consenso a pretensão do Sr Deputado Jorge Lemos, mas tendo em conta as reacções da bancada do Partido Comunista não damos o nosso consenso para que se faça uma declaração política.
Aplausos do PSD.
O Sr Presidente: - Uma vez que não ha consenso vamos verificar o numero de Srs Deputados presentes na Sala para sabermos se e ou não possível passar ao período da ordem do dia.
Pausa.
A Sr.ª Zita Seabra (PCP) - Dá-me licença Sr. Presidente?
O Sr. Presidente: - Faça o favor, Sr.ª Deputada
4 Sr.ª Zita Seabra (PCP): - Sr Presidente pretendo esclarecer que o nosso objectivo não era, de maneira nenhuma atrasar os trabalhos da Assembleia mas sim, pelo contrario facilitados.
Com efeito se não houvesse quorum de funcionamento, poderiamos pelo menos aproveitar o tempo produzindo uma declaração política no período de antes da ordem do dia
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr Deputado António Arnaut
O Sr. Presidente: - A contagem que acabamos de efectuar revelou que estão presentes na Sala 14 Srs Deputados Este numero constitui quorum suficiente para o funcionamento da Assembleia no período antes da ordem do dia, mas não no período da ordem do dia
O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Peço a palavra, Sr. Presidente.
O Sr Presidente: - Faça o favor, Sr. Deputado.
O Sr. Manuel Pereira (PSD): - Sr Presidente, o nosso receio reside no facto de a declaração política do PCP vir a suscitar pedidos de esclarecimento, protestos e contraprotestos, levando ao excessivo alongamento deste período, prejudicando, certamente, a ordem de trabalhos desta sessão, que nos, desejamos termine impreterivelmente as 13 horas.
O Sr. Presidente: - Esse Sr Deputado, e salvo o devido respeito, e outro problema.
Neste momento, importa considerar o que ficou acordado e estabelecido quanto a urgência das declarações políticas, reconhecida consensualmente por todos os partidos Outra coisa. Sr Deputado, e o problema de surgirem eventuais pedidos de esclarecimento e protestos, como tantas vezes acontece, que podem sempre ficar adiados para a próxima semana.
O Sr. Costa Andrade (PSD): - Está bem, falem lá.
O Sr Presidente: - Tem a palavra a Sr A Deputada Zita Seabra
A Sr.ª Zita Seabra (PCP) - Sr Presidente, pretendo apenas dizer que não temos um empenho muito especial em fazer a declaração política, pois não e de uma urgência extrema.
Como já referi, pretendíamos apenas aproveitar o tempo dos deputados que aqui estão e da própria Assembleia da Republica, antes de entrarmos no período da ordem do dia, já que não ha quorum de funcionamento Uma vez que isso não se verifica, teremos de aguardar que haja quorum de funcionamento.
O Sr. Carlos Robalo (CDS): - É esse o sistema!
O Sr. António Arnaut (PS): - Peço a palavra, Sr Presidente.
O Sr. Presidente: - Só um momento. Sr Deputado Estão no Parlamento bastantes mais Srs Deputados do que aqueles que se encontram presentes na Sala - há uma
comissão em reunião neste momento.
Tem a palavra o Sr Deputado António Arnaut.
O Sr. António Arnaut (PS): - Sr Presidente, do nosso ponto de vista, afigura-se-nos um pouco aberrante que a Assembleia interrompa os seus trabalhos, a aguardar quorum, quando pode funcionar desde já para a produção de declarações políticas
Nos próprios temos uma declaração que julgávamos conveniente e útil ser produzida hoje
Se V. Ex.ª está disposto a interromper os trabalhos ate a existência de quorum de funcionamento em períodos da ordem do dia, nesse caso, requeremos que a Assembleia continue no período de antes da ordem do dia e que seja, então, dada a bancada do Partido Socialista a possibilidade de fazer uma intervenção