Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomos dos Santos

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Mala Nunes de Almeida

SUMÁRIO - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimentos e Mandatos sobre a substituição de deputados do PSD, do PS, do CDS e do PCP

Prosseguiu a discussão e votação dos projectos de alteração à Constituição - artigo 136.º

Usaram da palavra, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs Deputados Sousa Tavares (PSD), José Luís Nunes (PS), Vital Moreira (PCP), Jaime Cama (PS), Carlos Brito (PCP), Carlos Robalo e Luís Beiroco (CDS), Veiga de Oliveira (PCP), Jorge Miranda (ASDI), Fernando Condesso (PSD), José Manuel Mendes (PCP), Lopes Cardoso (UEDS), Luís Nunes de Almeida (PS), Mário Tomé (UDP), Almeida Santos (PS), Herberto Goulart (MDP/CDE), António Vitorino (UEDS), Borges de Carvalho e Luís Coimbra (PPM), Silva Marques (PSD).

O Sr. Presidente encerrou a sessão ás 24 horas.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD:

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Rosário Pereira.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Alberto Monteiro Araújo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Damásio Capoulas.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Artur Morais Araújo.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eduardo Manuel Lourenço Sousa.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando Baptista Nogueira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Francisco Mendes Costa.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

Jaime Carlos Marta Soares.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Vaz Freixo.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Luís Figueiredo Lopes.