SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 45 minutos.

Foi lido e aprovado um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de deputados do PS.

Prosseguiu o debate dos projectos de alteração à Constituição - artigos 172.º a 212.º (que apenas foi lido), tendo ainda sido votadas propostas pendentes relativas ao actual artigo 141.º

Intervieram, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE), Vital Moreira (PCP), Sousa Tavares (PSD). Luís Nunes de Almeida (PS), Luís Beiroco (PPM). Luís Coimbra (PPM), Costa Andrade (PSD), Jorge Sampaio (PS). Jorge Miranda (ASDI), Almeida Santos e Armando Lopes (PS), António Taborda (MDP/CDE), António Vitorino e Lopes Cardoso (UEDS). Carlos Brito (PCP), Borges de Carvalho (PPM), César Oliveira (UEDS), Magalhães Mota (ASDI) e Teresa Santa Clara Comes (UEDS).

O Sr. Presidente encerrou a sessão à l hora do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 1O horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD):

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

lberto Monteiro Araújo.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Artur Morais Araújo.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco Mendes Costa.

Francisco de Sousa Tavares.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Assunto Marques.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís Sousa Palha.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel da Costa Andrade.

Manuel Ferreira Martins.

Manuel Filipe Correia de Jesus.

Manuel João Vaz Freixo.

Manuel Maria Moreira.

Manuel Pereira.

Manuel Ribeiro Arruda.

Maria da Glória Rodrigues Duarte.

Maria Manuela Dias Moreira.

Maria Margarida do R. da C. S. M. Ribeiro.

Mário Dias Lopes.

Mário Marques Ferreira Maduro.

Nicolau Gregório de Freitas.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes.

Valdemar Cardoso Alves.

Virgílio António Pinto Nunes.

Vítor Pereira Crespo.

Partido Socialista (PS)

Adelino Teixeira de Carvalho.

Alberto Marques Antunes.

Alfredo José Somera Simões Barroso.

António de Almeida Santos.

António Chaves Medeiros.

António Carlos Ribeiro Campos.

António Francisco B. Sousa Gomes.

António Gonçalves Janeiro.

Armando dos Santos Lopes.

Avelino Ferreira Loureiro Zenha.

Beatriz Cal Brandão.

Bento Elísio de Azevedo.

Edmundo Pedro.

Eduardo Ribeiro Pereira.

Fausto Sacramento Marques.

Fernando Torres Marinho.

Francisco de Almeida Salgado Zenha.

Francisco Manuel Marcelo Curto.

Guilherme Gomes dos Santos.

Jaime José Matos da Gama.

João Alfredo Félix Vieira Lima.

João Cardona Gomes Cravinho.

João Francisco Ludovico da Costa.

Joaquim José Catanho de Menezes.

Jorge Fernando Branco Sampaio.

Júlio Filipe de Almeida Carrapato.

Júlio Francisco Miranda Calha.

Leonel de Sousa Fadigas.

Luís Abílio Conceição Cacito.

Luís Manuel César Nunes de Almeida.

Luís Manuel dos Santos Silva Patrão.

Luís Silvério Gonçalves Saias.

Manuel Francisco da Costa.

Manuel Tavares.

Mário Alberto Lopes Soares.

Mário Manuel Cal Brandão.