Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Voeira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 10 horas e 50 minutos.

Prosseguiu o debate dos projectos de alterarão a Constituição - artigos 263.º 272.º (inclusive), tendo ainda sido votadas propostas pendentes relativas, aos artigos 190.º 212.º 32. º 38.º e algumas em relação ao artigo 39.º.

Intervieram, a diverso título limitando declarações de voto), Os Srs. Deputados, Vital Moreira (PCP), Almeida Santos e Luis Nunes de Almeida (PS), Margarida Salema (PSD), Luís Beiroco e Narana Coissoró (CDS), Rui Amaral (PSD, Carlos Robalo (CDS), Borges de Carvalho (PPM), Costa Andrade e Rocha de Almeida (PSD), César de Oliveira (UEDS), Sousa Casares e Fernando Condesso (PSD), Sousa Lara (PPM), Jorge Miranda (ASDI), António Vitorino (UEDS), Magalhães Mota (ASDI) Herberto Goulart (MDP/CDE), Raúl Rego (PS), Luis Sampaio (CDS), Jorge Lemos (PCP), Lopes Cardoso (UEDS) e José Niza (PS).

O Sr Presidente enterrou a sessão era 20 horas e 50 minutos

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 50 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Monteiro Araújo.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Artur Morais Araújo.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Manuel Pereira de Pinho.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcês.

Fernando Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco Mendes Costa.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.

João Aurélio Dias Mendes.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

Joaquim Pinto.

José Assunção Marques.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

Leonardo Eugénio R. Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.