Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários- Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Luís Abílio Conceição Cacito

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão as 10 horas e 45 minutos.

Prosseguiu a discussão dos projectos de lei de alteração a Constituição tendo sido discutidos e aprovados os artigos 276. º e 277. º a 290.º (inclusive) e ainda propostas pendentes relativas aos artigos 242. º 265. º 39. º 166. º 73 º e 75. º bailando a Comissão para reapreciação os artigos 279. º n.º 2, 281. º n º 1 alínea A) e 299.º

Usaram da palavra a diverso titulo (incluindo declarações de 1010) os Srs Deputados Herberto Goulart (MDP/CDE), Fernando Condesso (PSD), Azevedo Coutinho (CDS), Carlos Brito (PCP), António Vitorino (UEDS), Sousa Lara (PPM), Adérito Campos (PSD), Amadeu Ferreira (UDP), João Mateus (PPM), Margarida Salema (PSD), Jorge Miranda (ASDI), Luis Nunes de Almeida (PS), Luis Beiroco (CDS), Vital Moreira (PCP), Ferreira do Amaral (PPM) António Taborda (MDP/CDE), Correia de Jesus (PSD), António Moniz (PPM), Veiga de Oliveira (PCP), Costa Andrade (PSD), Almeida Santos (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Sousa Tavares (PSD), Salvado Zenha e Marcelo Curto (PS), Magalhães Mota (ASDI), Luís Sampaio (CDS), Arons de Carvalho (PS), Jorge Lemos (PCP), Adriano Rodrigues, (CDS) Pedro Pinho (PSD), e Barrilaro Ruas (PPM).

O Sr Presidente enterrou a sessão á 1 hora e 5 minutos do dia seguinte.

O Sr Presidente: - Srs Deputados, temos quorum para funcionamento, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 45 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Monteiro Araújo.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amélia Cavaleiro M Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Mana de O Ourique Mendes

António Roleira Marinho

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcês.

Fernando Manuel Cardote B Mesquita.

Francisco Mendes Costa.

Francisco de Sousa Tavares.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

Jaime Carlos Mana Soares.

João Evangelista Rocha Almeida.

João Manuel Coutinho de Sá Fernandes.

João Vasco da Luz Botelho Paiva.

Joaquim Manuel Barros Domingues.

Joaquim Manuel Cabrita Neto.

José Assunção Marques.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Luis Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mano de Lemos Damião.

Leonardo Eugénio R Ribeiro de Almeida.

Leonel Santa Rita Pires.

Manuel António Araújo dos Santos.