Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomes dos Santos

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRIO - O Sr Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 5 minutos

Prosseguiu a discussão dos projectos de lei de alteração à Constituição, rendo sido discutidos e aprovados os artigos 290.º a 312.º (inclusive) e ainda propostas pendentes relativas aos artigos 263.º, 273.º, 274.º, 275.º, 282.º, 1.º e 2.º, baixando à Comissão, para reapreciação, o artigo 311.º (novo artigo 299.º)

Usaram da palavra, a diverso título incluindo declarações de voto), os Srs Deputados Sousa Lara e Barrilaro Ruas (PPM), Costa Andrade (PSD) Luís Nunes de Almeida (PS), Lopes Cardoso (UEDS). Jorge Miranda (ASDI). Antónia Moniz (PPM), António Vitorino (UEDS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Vital Moreira (PCP), Rogério Leão (CDS), Margarida Salema (PSD), Carlos Robalo (CDS), Almeida Santos (PS), Adérito Campos (PSD), Manuel Tílman (ASDI), Carlos Candal (PS), Azevedo Coutinho (CDS), Fernando Condesso (PSD), Zita Seabra/PCP), Manuel Moreira (PSD), José Luís Nunes (PS), Veiga de Oliveira (PCP), Sousa Tavares (PSD), Luís Beiroco (CDS) Ferreira do Amaral (PPM), Almeida Car rapato (PS), Luís Coimbra (PPM), Amadeu dos Santos (PSD), Cavaleiro Brandão (CDS) e Raul Rego(PS).

O Sr Presidente encerrou a sessão a 1 hora e 5 minutos do dia seguinte

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 5 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Adriano Silva Pinto.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Monteiro Araújo.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Manuel Pereira de Pinho.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcês.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco Mendes Costa.

Jaime Carlos Marta Soares.

Jaime Adalberto Simões Ramos.

João Afonso Gonçalves.