Ela é, infelizmente, uma fórmula infeliz e pouco digna para abrir uma Constituição, na medida em que é, de facto, uma fórmula mais de divisão do que uma fórmula de união.
Uma voz do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Mas não ligamos muita importância, na medida em que não é através desta fórmula que se mede realmente a importância da revisão constitucional ou mesmo da própria Constituição.
Pode ser chocante. A nós não nos choca especialmente. O meu partido é um partido predominantemente republicano, quase na sua totalidade.
Mas pode chocar...
O Sr. António Vitorino (UEDS): - Quase?!...
O Orador: - É verdade. Eu não sou!
Risos do PS, do PCP e da UEDS.
O Sr. Raul Rego (PS): - Aderiu à República em 69!
O Orador: - É escusado provocarem-me, porque digo sempre a verdade. Não vale a pena!
Risos do PS, do PCP, da ASDI e da UEDS.
Não vale a pena. Estou a falar com dignidade. Espero que se portem com a mesma dignidade.
Evidentemente que a única coisa que pode ser chocante é um país que durante 7 séculos foi uma Monarquia e que há 1 século é República - o que não quer dizer que não venha a ter 7 séculos de República; é natural que assim venha a ser e eu admito-o -, poder ser definido, em todo o caso, só como República. Inclusivamente, admitia que se dissesse: «Portugal é um Estado soberano que tem a forma republicana de governo». Agora, definir Portugal como uma República é, de certa maneira, renegar 7 séculos em que Portugal não foi uma República.
Aplausos de alguns deputados do PSD, de alguns deputados do CDS e do PPM.
Penso que isso tem uma certa lógica e só por uma certa incompreensão obstinada, é que se não vê dizer que Portugal é um País soberano ou é um Estado livre e independente sob a forma da República, que adopta a forma da República, não é a mesma coisa, mas com muito mais di gnidade e de uma forma que não renegava que Portugal não tivesse sido Portugal quando não era República.
Parece-me que isto é lógico e que é um ponto de vista perfeitamente respeitável.
Quanto à última frase. Pois a última frase até a acho uma frase programática. Devo-lhes dizer que com uma certa programação, gostaria muito que se pudesse realizar uma sociedade sem classes. Infelizmente as classes são uma realidade objectiva. Não é por se dizer que elas não existem que deixam de existir.
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Muito bem!...
Aplausos de alguns deputados do PSD e do PPM.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Raul Rego.
Afinal é o Sr. Deputado Almeida Santos que vai usar da palavra.
Vozes do PS e da UEDS - Muito bem!
Aplausos do PS, da ASDI, da UEDS e do deputado do PSD Amadeu dos Santos.
Por outro lado, nós sabemos que a direita portuguesa, mesmo quando o nega, é fiel à sua alma basicamente monárquica. Nós sabemos isso. A História o demonstra.
Vozes do PS e da UEDS - Muito bem!
O Orador: - Hoje não será tanto assim, mas é ainda assim. E talvez até aqui mesmo, neste Parlamento, pudéssemos encontrar alguns exemplos de como a monarquia se insinua entre os partidos republicanos.
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - Muito bem!
O Orador: - Por outro lado, queria também dizer o seguinte: é que preza pouco a unidade dos Portugueses