Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Reinaldo Alberto Ramos Gomes

Guilherme Gomes dos Santos

António Mendes de Carvalho

José Manuel Mata Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 11 horas e 5 minutos.

Prosseguiu a discussão dos projectos de lei de alteração à Constituição, tendo sido discutidas e votadas propostas pendentes relativas aos artigos 3.º a 10.º, 83.º, 241.º, 167.º, 213.º, 270.º, 108.º, 164.º. 202.º, 203.º. 149.º, 168.º, 227.º, 230.º, 232.º a 236.º, 279.º, 281.º e 311.º

Usaram da palavra, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs, Deputados Veiga de Oliveira (PCP), Margarida Salema e Fernando Condesso (PSD), Almeida Santos (PS), Vital Moreira (PCP), Correia de Jesus (PSD), António Vitorino (UEDS), Sousa Tavares (PSD), Jorge Miranda (ASDI), Luís Beiroco (CDS), Luís Coimbra (PPM), António Taborda (MDP/CDE), Luís Nunes de Almeida (PS), Herberto Goulart (MDP/CDE), José Alberto Xerez (CDS), Sousa Lara (PPM), Octávio Teixeira (PCP), Barrilaro Ruas (PPM), Manuel Moreira (PSD), Amadeu Ferreira (UDP), Victor Constâncio (PS), Fernando Cardote (PSD), Magalhães Mota (ASDI), Lopes Cardoso (UEDS), Ourique Mendes (PSD), Jaime Gama (PS) e Costa Andrade ( PSD).

Entretanto, o Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP), a propósito de uma manifestação de protesto dos jornalistas presentes na bancada da imprensa devido à suspensão do funcionamento da ANOP, pediu a suspensão dos trabalhos por 10 minutos, de forma a Assembleia se associar com os referidos jornalistas. Após o reinicio da sessão, intervieram, sobre este assunto, os Srs. Deputados Carlos Robalo (CDS), Sousa Tavares (PSD), Luís Nunes de Almeida (PS), Amadeu dos Santos (PSD) e Lopes Cardoso (UEDS), O Sr. Presidente encerrou a sessão à 1 hora e 55 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 11 horas e 5 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Alberto Monteiro Araújo.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio Jerónimo Martins Matias.

Arménio dos Santos.

Carlos Dias Ribas.

Carlos Manuel Pereira de Pinho.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Dinah Serrão Alhandra.

Eduardo Manuel Lourenço de Sousa.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcês.

Fernando José da Costa.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando M. C. B. Mesquita.

Fernando Manuel Cardoso Ferreira.

Francisco Mendes Costa.

Jaime Adalberto Simões Ramos.