com a aparência de uma convicção muito profunda mesmo que apenas esteja em causa o desejo de evitar males maiores ou de restringir a dimensão de cedências de princípio.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - É que os partidos são formados por homens e mesmo as estruturas mais disciplinadas, menos fulanizadas, mais rígidas e hierarquizadas não podem deixar de experimentar o reflexo da evolução do pensamento, do afecto e da vontade dos homens que as justificam e animam.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Por quanto tempo podem sobreviver, sem alterações profundas, estruturas que sujeitam os homens que as animam à contingência constante de se arvorarem tacticamente em intérpretes autênticos de ideários que, em quase tudo, se opõem à verdade porque são supostos lutar até vencer?
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Sr. Manuel Moreira (PSD): - Muito bem!
O Orador: - ... em vez de se esperar e de se lhes exigir o mesmo que é exigível a todos os partidos que se reclamam de um ideário e de uma prática democrática, ou seja, que demonstrem por factos, e não apenas por palavras, que aceitam convictamente a democracia pluralista?
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Não é o regime democrático que tem de ir até eles no tempo e no modo que venham a pretender, são eles, como quaisquer partidos democráticos, que têm de aderir ao regime democrático.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Estas sensações e reflexões ocorreram-me muito em particular ao ouvir hoje algumas intervenções, nomeadamente as vindas da bancada comunista, que só foram reforçadas pela sensação de oco, de vazio e de inconsequências que a ausência da única voz com reconhecida competência jurídico-constitucional nessa bancada veio acentuar.
Vozes do PSD: - Muito bem!
leis que sirva de salvaguarda e de pedra-de-toque do Estado de direito democrático.
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - Uma segunda referência para vos dizer aquilo que é evidente: da parte do Governo não há, nem pode haver, a transformação de uma proposta de lei desta natureza em qualquer tipo de litígio ou de conflito institucional. Os conflitos entre projectos governativos são legítimos em democracia, os conflitos quanto a questões ou consensos essenciais de regime são particularmente graves, nomeadamente na situação que vive o nosso país.
Em terceiro e último lugar queria rejubilar - nisto envolvo naturalmente o cumprimento que devo às bancadas da maioria pela independência que manifestaram, pela forma livre e isenta como falaram no debate de hoje -, mostrar a alegria (e ao mesmo tempo a preocupação) com que vejo sectores da oposição atacarem esta proposta de lei porque ela vai servir para perpectuar a maioria que está no poder. Alegria porque, no fundo, é tão pouca e pequena a sua convicção que o argumento que encontram para atacar a proposta de lei é a crença de que maioria está a estará para durar.
Vozes do PSD, do CDS e do PPM: - Muito bem!
O Orador: - Preocupação porque a democracia se faz do pluralismo partidário e vamos mal se há sectores da oposição que não acreditam nas suas virtualidades ...
Vozes do PSD: - Muito bem!
O Orador: - ... e não são capazes de considerar que constituem alternativas viáveis em termos governativos para Portugal.
Aplausos do PSD, do CDS e do PPM.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Afinal nem tudo vai tão mal assim no reino da Aliança Democrática, já que lhe é reconhecida, a ela e ao Governo, uma pujança,...
Risos do PS e da UEDS.
... uma convicção e uma força que transpareceu desta proposta.
O Sr. César de Oliveira (UEDS): - É só por isso!
O Orador: - Infeliz argumento esse, o das oposições que não acreditam em si próprias! Assim saiba a