Presidente: Exmo. Sr. Manual Alfredo Tito de Moreis

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

Sumário. - O Sr. Presidente declarou aberta o sessão às 15 horas e 25 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram aprovados os n.º 5 e 12 do Diário. Deu-se conta do expediente, da apresentação de requerimentos e das respostas a vários outros.

Em declaração política, o Sr. Deputado César de Oliveira (UEDS) referiu-se ao significado das manifestações populares pelo desarmamento e pela paz que se têm verificado em vários capitais europeias. Respondeu no fim, a pedidos de esclarecimento e a protestos dos Srs. Deputados Sousa Marques (PCP), Faria, dos Santos (PSD), Portuga) da Silveira (PPM), Natália Correia (PSD). Mário Tomé (UDP) e Jaime Gama (PS).

Em declaração política, o Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) condenou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça que admite uma queixa-crime contra individualidades civis e militares que intervieram no processo de descolonização.

A propósito desta declamação política, usaram da palavra, o diverso titulo, os Srs. Deputados José Luís Nunes (PS), Rui Peno (CDS), Raul Rêgo (PS), Lopes Cardoso (UEDS), Amadeu dos Santos (PSD), César de Oliveira (UEDS), Silva Marques (PSD), Luís Coimbra (PPM), Jaime Gama (PS), Jorge Sampaio (PS), Borges de Carvalho (PPM), Carlos Robalo (CDS), Carlos Brito (PCP), Magalhães Mota (ASDI), Sousa Tavares (PSD). Carlos Lage (PS). António Taborda (MDP/CDE). Montalvão Machado (PSD), tendo o Sr. Deputado Mário Tome respondido às guestões que lhe foram colocadas.

Entretanto, foi aprovado por maioria um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo ò substituição de vários Srs. Deputados.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão do projecto de lei n.º 230/II -Defesa do ambiente e protecção da Natureza e do património-, apresentado pela ASDI. Usaram da palavra, a diverso titulo, os Srs. Deputado Magalhães Mota (ASDI), Gomes Fernandes (PS), António Vitorino (UEDS), Costa Andrade (PSD). António Taborda (MDP/CDE) e Luís Coimbra (PPM)

Após ter anunciado a entrada na Mesa dos projectos de lei n.º 274/II o Sr. Presidente encerrou a sessão às 20 horas e 5 minutos.

O Sr. Presidente:- Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados.

Partido Social-Democrata (PSD)

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Vilar Ribeiro.

Arménio Jerónimo Martins Metias.

Carlos Manuel Bessa de Morais Alão.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Casimira Piras.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Daniel Cunha Dias. Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcãs.

Fernando José da Costa.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita..

Fernando dos Reis Condessa.