Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmos. Srs. Valdemar Cardoso Alves

Guilherme Gomes dos Santos

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 40 minutos.

Ordem do dia. - Na primeiro parte, o Sr. Deputado Gomes Fernandes (PS) fez a apresentação do projecto de lei n º 273/II - Centro Histórico do Porto -, da autoria do seu grupo parlamentar. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento e protestos- dos Srs. Deputados César de Oliveira (UEDS), Carlos Robalo (CDS). Natália Correia (PSD). Ilda Figueiredo (PCP), António Moniz (PPM), Adriano Vasco Rodrigues (CDS), Magalhães Mota (ASDI), António Taborda (MDP/CDE), Montalvão Machado e Casimiro Pires (PSD).

Na segunda parte, concluiu-se o debate do projecto de lei n.º 230/II, da ASDI, sobre a defesa do ambiente e a protecção da natureza e do património, que foi rejeitado.

Intervieram, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs Deputados José Manuel Mendes (PCP). Leonel Fadigas (PS). Luís Coimbra (PPM), Rogério de Brito (PCP), Natália Correia (PSD), Vilhena de Carvalho (ASDI), Gomes Fernandes (PS), Sousa Lara (PPM), Dias de Carvalho (ASDI), Oliveira e Sousa (CDS), Borges de Carvalho (PPM), Figueiredo Lopes (PSD), Magalhães Mota (ASDI), Portugal da Silveira (PPM), Henrique de Moraes (CDS), António Taborda (MDP/CDE). Casimiro Pires (PSD), Anselmo Aníbal (PCP), Sousa Marques (PCP) e António Mota (PCP)

Entretanto, o Sr. Deputado Pinto da Silva (PS) procedeu à leitura de um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, sobre a substituição de deputados do CDS, que foi aprovado.

Durante o debate do projecto de lei acima referido o Sr Deputado Sousa Marques (PCP) interpelou a Mesa no sentido de que esta se informasse acerca de incidentes ocorridos na Covilhã durante a manhã.

Finalmente, após ter anunciado a entrada na Mesa de vários diplomas e de ter prestado informações em resposta à interpelação feita, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 19 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum.

Declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 40 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Casimiro Pires.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando Alfredo Moutinho Garcez.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.

João Manuel Coutinho Sá Fernandes.

Joaquim Pinto.

José Augusto Ferreira de Campos.

José Augusto Santos Silva Marques.

José Luís Figueiredo Lopes.

José Manuel Pinheiro Barradas.

José Mário de Lemos Damião.

Leonel Santa Rita Pires.

Luís António Martins.

Manuel António Araújo dos Santos.

Manuel António Lopes Ribeiro.

Manuel da Costa Andrade.