Presidente: Exmo. Sr. Manuel Alfredo Tito de Morais

Secretários: Exmo. Srs.

Valdemar Cardoso Alves

Vítor Manuel Brás

António Mendes de Carvalho

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMÁRI0. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o n.º 13 do Diário.

Deu-se conta da apresentação de requerimentos e das respostas a vários outros.

Em declaração política, o Sr. Deputado Avelino Zenha (PS) criticou as alterações ao contrato de concessão da tona de jogo de Espinho. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Joaquim Miranda (PCP) e Vítor Brás (PS) e a um protesto do Sr. Deputado Silva Marques (PSD).

Também em declaração política, o Sr. Deputado Jorge Patrício (PCP) falou dos problemas da juventude portuguesa, tendo focado em especial os concernentes ao primeiro emprego. Respondeu depois a um pedido de esclarecimento do Sr. Deputado Silva Marques (PSD) e a um protesto do Sr. Deputado Daniel Bastos (PSD).

Ainda em declaração política, o Sr. Deputado José Manuel Tengarrinha (MDP/CDE) chamou a atenção para a gravidade da sua função económica, financeira e social do País. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Silva Marques (PSD) e Antónia Arnaut (PS).

Entretanto, foi aprovado por maioria um relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo à substituição de um senhor deputado do MDP/CDE.

Igualmente em declaração política, o Sr. Deputado Lemos Damião (PSD) referiu-se à situação anómala em que vive a Universidade do Minho. Respondeu no fim a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Barrilaro Ruas (PPM) e Jorge Miranda (ASDI).

Foi aprovado um voto de saudação, apresentado pelo Partido Socialista, pela passagem do 6.º aniversário do 25 de Novembro. Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados José Cama (CDS), Zita Seabra (PCP), Moura Guedes (PSD), Lopes Cardoso (UEDS), Jorge Miranda (ASDI), Carlos Lage (PS) e Borges de Carvalho (PPM).

Após ter anunciado a entrada na Mesa de diversos diplomas, o Sr. Presidente encerrou a sessão - que não chegou a ter ordem do dia - às 12 horas e 50 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum. Declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Álvaro Barros Marques Figueiredo.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.

Armando Lopes Correia Costa.

Arménio dos Santos.

Carlos Morais Alão.

Carlos Manuel Pereira Pinho.

Carlos Mattos Chaves de Macedo.

Cecília Pita Catarino.

Daniel Abílio Ferreira Bastos.

Eleutério Manuel Alves.

Fernando A. Moutinho Garcez.

Fernando José F. Fleming de Oliveira.

Fernando José Sequeira Roriz.

Fernando Manuel Cardote B. Mesquita.