Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs.

Valdemar Cardoso Alves.

Vítor Manuel Brás.

Maria José Paulo Sampaio.

José Manuel Mala Nunes de Almeida.

SUMÁRIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta do expediente e da apresentação de requerimentos.

Em declaração política, o Sr. Deputado José Gama (CDS) referiu-se aos problemas com que se debatem os emigrantes portugueses e criticou a posição assumida petos partidos da oposição, no que diz respeito ao direito de participação daqueles nas eleições presidenciais. Respondeu depois a pedidos de esclarecimento dos Srs. Deputados Magalhães Mota (ASDI), Jorge Miranda (ASDI) e Manuela Aguiar (PSD).

O Sr. Deputado Jorge Miranda (ASDI) fez a apresentação de um voto de congratulação, que foi aprovado, relativo à viagem recentemente realizada pelo Sr. Presidente da República a alguns países da África Austral. Intervieram no debate os Srs. Deputados Amónio Arnaut (PS), Natália Correia, (PSD), José Gama (CDS), Veiga de Oliveira (PCP). Herberto Goulart (MDP/CDE) e António Vitorino (UEDS). Fizeram declarações de voto os Srs. Deputados Barrilaro Ruas (PPM) e Jorge Miranda. (ASDI).

esclarecimento e protestos dos

Srs. Deputados Adriano Vasco Rodrigues (CDS) e Faria dos Santos (PSD).

Na segunda parte da ordem do dia procedeu-se à discussão, na generalidade, do projecto de lei n.° 218/11. sobre a idade de reforma dos pescadores, apresentado pelo PCP, que foi rejeitado.

Intervieram, a diverso título (incluindo declarações de voto), os Srs. Deputados Carlos Espadinha (PCP), Faria dos Santos (PSD), Alberto Cambra (CDS), Zita Seabra (PCP). Rocha, de Almeida (PSD), Ludovico Costa (PS), Cardoso Ferreira (PSD), Rui Pena (CDS), Carlos Lage (PS), César Oliveira (UEDS) e Guerreiro Norte (PSD).

Por fim, após ter anunciado a entrada na Mesa de diversos diplomas e a ordem do dia da sessão seguinte, o Sr. Presidente encerrou a sessão eram 20 horas e 45 minutos.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quorum. Declaro aberta a sessão.

Eram 15 horas e 20 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos.

Afonso de Sousa F. de Moura Guedes.

Alberto Augusto Faria dos Santos.

Amândio Anes de Azevedo.

Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos.

Amélia Cavaleiro M. de Andrade Azevedo.

Anacleto Silva Baptista.

António Augusto Lacerda de Queiroz.

António Duarte e Duarte Chagas.

António Roleira Marinho.

António Vilar Ribeiro.