da Assembleia da República

Presidente: Exmo. Sr. Francisco Manuel Lopes Vieira de Oliveira Dias

Secretários: Exmos. Srs. Maria da Glória Duarte

Vítor Manuel Brás

Maria José Paulo Sampaio

José Manuel Maia Nunes de Almeida

SUMARIO. - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Apesar de não constar da ordem de trabalhos, a Câmara deliberou que tivesse lugar o período de antes da ordem do dia, a pedido do Sr. Deputado Silva Marques (PSD).

O Sr. Deputado José Niza (PS) referiu-se ao facto de a Radiotelevisão Portuguesa não se encontrar presente e a problemas relacionados com a greve neste mesmo órgão de comunicação social, na sequênca do que intervieram, a diverso título, os Srs. Deputados Jorge Lemos (PCP), Carlos Robalo (CDS), Borges de Carvalho (PPM), Lopes Cardoso (UEDS), Herberto Goulart (MDP/CDE), Silva Marques (PSD) e Magalhães Mota (ASDI).

O Sr. Presidente procedeu à leitura de uma carta da RTP sobre a cobertura dos trabalhos parlamentares desta semana.

Sobre os recentes acontecimentos na Polónia, fizeram intervenções, a diverso título, os Srs. Deputados César de Oliveira (UEDS), Silva Marques (PSD), Almeida Santos (PS), Mário Tomé (UDP), Magalhães Mota (ASDI), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Rui Pena (CDS), Carlos Brito (PCP) e Borges de Carvaho (PPM).

Relativamente a este mesmo assunto, foram aprovados três votos: sendo respectivamente um voto de solidariedade apresentado pela UEDS, um voto de protesto apresentado pelo PSD, pelo CDS e pelo PPM, e um voto de protesto e solidariedade apresentado pelo PS.

Ordem do dia. - O Sr. Deputado Jorge Lemos (PCP) procedeu à leitura de dois relatórios e pareceres da Comissão de Regimento e Mandatos sobre a substituição de vários deputados, os quais foram aprovados.

Iniciou-se o debate sobre as propostas de lei n.ºs 73/II (Orçamento Geral do Estado para 1982) e 76/II (Grandes Opções do Plano para 1982). Intervieram no debate, a diverso título, os Srs. Ministro de Estado das Finanças e do Plano (João Salgueiro), Ministro dos Assuntos Sociais (Luís Barbosa) e Ministro da Administração Interna (Ângelo Correia) e os Srs. Deputados Mário Tomé (UDP), Herberto Goulart (MDP/CDE), Helena Cidade Moura (MDP/CDE), Vilhena de Carvalho (ASDI), Lopes Cardoso (UEDS), César de Olivei-

ra (UEDS), Portugal da Silveira (PPM), llda Figueiredo (PCP),

Carlos Robalo (CDS), Sousa Gomes (PS), Torres Marinho (PS),

Miranda Calha (PS), Roleira Marinho (PSD), Pinto Nu-

nes (PSD), Sousa Tavares (PSD), Salgado Zenha (PS), Carlos

Brito (PCP), Borges de Carvalho (PPM), Silva Marques (PSD),

Alberto Xerez (CDS), Natália Correia (PSD), Vargas Bul-

cão (PSD), Vidigal Amaro (PCP), Zita Seabra (PCP), Rui

Pena (CDS), Silva Graça (PCP), Octávio Teixeira (PCP),

Moura Guedes (PSD), Manuel dos Santos (PS), Barrilaro

Ruas (PPM), Eduardo Pereira (PS), Ferreiro de Campos

(PSD), Jerónimo de Sousa (PCP), Magalhães Mota (ASDI)

e Sousa Lara (PPM).

A Assembleia concedeu autorização ao Sr. Deputado Mário Tomé (UDP) para depor em Tribunal como testemunha abonatória.

Entretanto, foram lidos dois relatórios e pareceres sobre a substituição de diversos deputados, tendo os mesmos sido aprovados.

O Sr. Presidente encerrou a sessão à 1 hora e 45 minutos do dia seguinte.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Estavam presentes os seguintes Srs. Deputados:

Partido Social-Democrata (PSD)

Adérito Manuel Soares Campos. Afonso de Sousa F. de Moura Guedes. Álvaro Barros Marques Figueiredo. Álvaro Roque Bissaia Barreto. Amândio Anes de Azevedo. Amadeu Afonso Rodrigues dos Santos. Américo Abreu Dias. Anacleto Silva Baptista. António José B. Cardoso e Cunha.